Criado em 13 de outubro de 1967, com o intuito de cuidar tanto das necessidades previdenciárias quanto assistenciais dos servidores estatutários municipais de Piracicaba, o IPASP destaca-se pela eficiência em sua gestão. E nesta quarta-feira (11), foi concedido ao IPASP o Voto de Congratulações pelos 56 anos do Instituto. De autoria do vereador Gilmar Rotta, o voto foi aprovado pelo Legislativo por unanimidade entre os 23 parlamentares. A homenagem foi entregue pelo vereador ao presidente Antonio Carlos Schiavon, o Carlinhos, e ao vice, Marco Aurélio Barbosa Mattus, na sede do IPASP.

Carlinhos ressaltou a evolução do Instituto ao longo desses 56 anos, bem como o compromisso de cada gestão com as responsabilidades do IPASP com seus beneficiários e também com os servidores estatutários ativos, visando garantir sua segurança previdenciária futura.

Durante a homenagem, Rotta enfatizou a importância do Instituto para os servidores estatutários municipais de Piracicaba, que se destaca pelo profissionalismo e competência da equipe que trabalha no IPASP, bem como a eficiência dos gestores ao longo das décadas de atuação. “Isso tudo é importante para que o Instituto continue crescendo, sendo fortalecido e abraçando os servidores. A proposta desse Voto de Congratulações é parabenizar vocês por tudo o que estão fazendo, resolvendo e se dedicando aos servidores municipais que trabalham para nossa cidade”, afirmou Rotta.

RPSP

O IPASP é um RPPS – Regime Próprio de Previdência Social, ou seja, é o gestor único e centralizador dos benefícios de aposentadoria de todos os servidores municipais (estatutários) de Piracicaba (SP) e pensão dos dependentes legais. A atribuição do IPASP é conceder os benefícios previdenciários, que são: aposentadoria aos servidores municipais e pensão aos dependentes face ao falecimento de servidores. Atualmente, o Instituto tem 2.335 servidores municipais aposentados e em torno de 612 pensionistas. Os estatutários ativos são 3.640 – deste total, 3.134 são funcionários da Prefeitura de Piracicaba, 411 do Semae – Serviço Municipal de Água e Esgoto e 95 da Câmara de Vereadores -, sendo que esse é o único regime jurídico no município de Piracicaba.

Ao longo dos anos, o Instituto tem se destacado pelo comprometimento dos gestores e eficiência. De acordo com o atual presidente do IPASP, o objetivo é dar sequência ao trabalho desenvolvido e manter a eficiência na gestão previdenciária, com foco no avanço da certificação do nível de Pró-Gestão dos RPPS – Regimes Próprios de Previdência Social. Atualmente, o IPASP tem certificação nível 2 do programa Pró-Gestão e desenvolve ações para se fortalecer no que diz respeito a controles internos, governança corporativa e educação previdenciária, e poder avançar ao nível 3. “A manutenção e a elevação do nível permitem ao IPASP ser cada vez mais forte para o credenciamento no mercado financeiro para os investimentos do Instituto”, ressalta Carlinhos.

NOTA A NO IEG-PREV/MUNICIPAL

Na apuração da situação previdenciária dos 218 municípios paulistas que possuem RPPS, realizada pelo terceiro ano consecutivo pelo TCESP – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o IPASP destacou-se como por ser o único a obter nota A no IEG-Prev/Municipal – Índice de Efetividade da Gestão Previdenciária Municipal 2022 (ano base 2021). Esse índice monitora o recolhimento dos encargos; o eventual endividamento do ente com a Previdência; a evolução dos investimentos; o quadro atuarial, a gestão e a sustentabilidade do RPPS.

O IEG-Prev/Municipal possui cinco faixas de resultados, definidas a partir das notas obtidas nas áreas temáticas dos 4 tipos de questionários: A (Altamente efetiva) – índice maior ou igual a 95% da nota máxima e nota igual ou maior que 90 em todos os tipos de questionários aplicados no município; B+ (Muito efetiva) – maior ou igual a 85% e menor que 95% da nota máxima; B (Efetiva) – maior ou igual a 70% e menor que 85% da nota máxima; C+ (Em fase de adequação) – maior ou igual a 60% e menor que 70% da nota máxima e C (Baixo nível de adequação) – menor que 60% da nota máxima.

Por Eliana Teixeira

Foto: Guilherme Leite