Piracicaba
05/09/2023 17H44
Piracicaba deve receber verba de cerca de R$ 700 mil/ano para investir em turismo a partir de 2024. Isso porque o município agora é MIT (Município de Interesse Turístico). Atualmente, R$ 700 mil é o valor que os municípios que são MIT recebem, mas a verba pode ser até maior. A lei que classifica a cidade nesta categoria, a de nº 17.740, foi sancionada pelo governador do Estado, Tarcísio de Freitas, e publicada hoje, terça-feira, 5/09, no Diário Oficial do Estado de São Paulo. Os recursos estaduais são para investimentos em obras e melhorias de espaços turísticos, além de formação e convênios. O ranqueamento entre os municípios que são Estâncias e os que são MIT ocorre a cada três anos (o último ocorreu em 2021).
De acordo com a diretora municipal de Turismo, Alessandra Freire, o processo para Piracicaba ser classificada como MIT começou desde o início da gestão do prefeito Luciano Almeida, em 2021, com a organização de toda a documentação referente aos requisitos necessários para o título, realizada pela Semdettur (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo), com apoio do Comturpi (Conselho Municipal de Turismo de Piracicaba).
Após essa fase, foi apresentado o Projeto de Lei, que passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e pela Comissão de Atividades Econômicas, que deram parecer favorável. E no último dia 8/08 foi votado na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), durante a 25ª Sessão Extraordinária.
Entre os critérios exigidos, e cumpridos por Piracicaba, para ser MIT estão o potencial turístico, ter um Conselho Municipal de Turismo, oferecer serviço médico emergencial, infraestrutura básica, plano diretor de turismo e atrativos reconhecidos.
“Foi um trabalho intenso e conseguimos. Ser MIT evidencia ainda mais o potencial turístico da cidade. Estamos bastante felizes com isso e certamente teremos uma excelente classificação para podermos receber investimentos e potencializar mais a nossa cidade para o turismo, garantindo qualidade nos serviços aos turistas, preservando os nossos atrativos e planejando outras possibilidades turísticas”, afirmou Alessandra.
O projeto de lei foi de autoria dos deputados Professora Bebel e Alex Madureira.
