A Assembleia Legislativa (Alesp) está realizando audiências públicas sobre o Orçamento Estadual de 2024 e, no próximo sábado (2 de setembro), será a vez de Piracicaba receber essa atividade do legislativo paulista, por meio da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP). Escolhida por Alex Madureira, que irá presidir a sessão, a cidade escolheu a Câmara Municipal para abrigar o encontro, que terá início às 10h.
“Será com grande alegria e satisfação que presidirei, pela segunda vez, uma audiência pública em minha cidade, a primeira vez foi em 2019”, lembrou Alex Madureira que foi o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024. “A sessão é o momento em que o parlamento paulista mais se próxima da população, levando assuntos e discussões para o conhecimento da população”, completou o deputado estadual.
Neste ano serão 26 datas para essas atividades, que tiveram início em 3 de agosto e seguirão até 29 de setembro, percorrendo as regiões do Estado para ouvir demandas e construir o orçamento de forma participativa. Piracicaba será a única cidade de sua Região Metropolitana a receber a sessão.
“O intuito é garantir que a comunidade possa apresentar suas críticas aos parlamentares da comissão e, principalmente, suas sugestões para o Orçamento Estadual do próximo ano. Desta forma, poderemos construir um documento melhor e mais condizente à realidade da população aqui do Estado”, informou Alex Madureira que também é o corregedor da Alesp.
Além da participação presencial, gestores públicos municipais e representantes da sociedade civil organizada, bem como os demais cidadãos em geral, poderão fazer sugestões por meio de videochamada e todas as audiências públicas são transmitidas em tempo real no canal oficial da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no Youtube.
Como participar?
Os interessados podem participar de três formas: presencialmente, no local do evento; por meio de videoconferência (http://bit.ly/orcamento2024 - ao entrar no link, é preciso digitar a senha 2024 para liberar o acesso); ou, ainda, acompanhando a transmissão em tempo real no canal da Alesp no YouTube.
O orçamento
Todo esse trabalho irá resultar na proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA). Esse documento prevê a arrecadação estadual e fixa as despesas do ano seguinte. Dessa forma, é o instrumento pelo qual são previstos e planejados os investimentos em diversas áreas, como Saúde, Educação e Segurança Pública.
De acordo com a previsão inicial apresentada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pelos deputados e deputadas no primeiro semestre, 2024 deve contar com uma arrecadação de aproximadamente R$ 307 bilhões.
