O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), André do Prado, nomeou os membros das comissões permanentes para o primeiro biênio da 20ª legislatura e o deputado estadual Alex Madureira participará de quatro das 21 comissões existentes no parlamento paulista.
Alex Madureira integrará as comissões de Saúde; Finanças, Orçamento e Planejamento; Fiscalização e Controle; e a de Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho.
“São comissões importantes essas para qual fui nomeado, portanto fiquei muito satisfeito, porque todas tem algo muito próximo das bandeiras que defendo em meu mandato. Assim, com certeza, ficarei ainda mais próximo desses assuntos por conta dessa função que passo a exercer nos próximos dois anos”, afirmou Alex Madureira.
As Comissões Permanentes são órgãos técnicos compostos por grupos de sete, nove ou onze parlamentares indicados para compô-las, por períodos de dois anos e têm a incumbência de discutir e apreciar projetos de lei, emendas e outras proposições, antes de sua votação em Plenário.
As nomeações foram publicadas na edição da última sexta-feira (14), do Diário Oficial do Estado de São Paulo, e apresentam a função dos parlamentares para os próximos dois anos. “A composição de cada comissão varia em relação a quantidade de membros, mas cada um desses grupos colegiados, especializados em diferentes áreas, é responsável por analisar projetos de lei e dar aval para que possam ser votados”, explicou o parlamentar. “Também podemos convidar e convocar autoridades públicas para prestar esclarecimentos e realizar audiências públicas”, completou Alex Madureira.
Frentes Parlamentares
Na mesma edição do Diário Oficial do Estado de São Paulo, nos atos do presidente da Alesp, foi publicada a nomeação dos membros e a coordenação de 80 Frentes Parlamentares da atual Legislatura. Presente em 10% das frentes existentes, o deputado Alex Madureira irá participar em oito delas.
“As Frentes Parlamentares representam grupos de deputados e deputadas que se reúnem, acima dos interesses partidários, para a discussão e o aperfeiçoamento da legislação e de políticas públicas de um determinado tema, com a participação de representantes da sociedade civil e órgãos públicos”, esclareceu o parlamentar piracicabano.
Alex Madureira se fará presente nas seguintes frentes parlamentares:
Entidades Sociais, Santas Casas e Hospitais Filantrópicos; Agronegócio Paulista; Empreendedorismo e Combate à Guerra Fiscal; Evangélica; Defesa Civil; Defesa dos Direitos da Mulher; Defesa da Assistência Farmacêutica no Estado de São Paulo; e a de Apoio à Indústria da Construção e Mineração.
“Vamos atuar fortemente nas oito frentes parlamentares que me foram atribuídas, propondo debates e dialogando com os mais variados setores da sociedade para contribuir com os temas e criar políticas públicas que sejam destinadas a população. Lembrando que dentro de sua área de atuação, cada grupo, precisa encaminhar à Mesa Diretora um relatório anual de suas atividades”, concluiu Alex Madureira.
