Devido aos atentados violentos nas escolas, o setor legislativo e os gestores públicos estão buscando alternativas para aumentar a segurança de alunos e educadores. Deste modo, o vice-líder do governo Tarcísio de Freitas na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), o deputado estadual Guto Zacarias apresentou um projeto de lei para que policiais militares de folga atuem na segurança de escolas estaduais. Por meio de emenda, o deputado Alex Madureira acrescentou ao projeto os agentes da segurança pública também civil e penal.

O projeto de Lei 447/2023 está em tramitação na Alesp. O documento dispõe sobre a segurança nas escolas públicas estaduais e autoriza a atuação de policiais militares de folga para a realização de segurança armada, mediante remuneração - sendo esta uma responsabilidade orçamentária da Secretaria Estadual de Educação.

“Esse é um dos projetos do Estado de São Paulo contra a violência nas escolas, e que tem o apoio do governador Tarcísio. Porém, na redação constava apenas a PM, deste modo, meu gabinete elaborou uma emenda para ampliar a possibilidade da segurança para todos os policiais, também civis e penais, que estejam em condições de trabalhar e queiram ajudar nesta área. É muito importante o esforço de todos no combate aos ataques e a brutalidade que ameaça crianças, educadores, familiares e funcionários das escolas”, afirmou Alex Madureira.

O projeto de lei estabelece que os policiais de folga interessados em atuar na segurança armada das escolas públicas estaduais deverão se inscrever em uma lista de voluntários, organizada pela Secretaria de Segurança Pública e pela Secretaria de Educação. Os reformados também podem atuar no programa, desde que estejam fisicamente aptos. O documento ainda determina que em nenhuma hipótese os policiais serão usados para lidar com questões meramente disciplinares.

Mais segurança - O governador Tarcísio de Freitas anunciou nesta quinta-feira (13) um pacote com políticas públicas para ampliar a segurança da comunidade escolar em todo o Estado. As novidades foram apresentadas na Escola Estadual Thomazia Montoro - onde um estudante matou a professora Elisabete Tenreiro, de 71 anos, e feriu outras quatro pessoas.

Estão entre as medidas: contratação de psicólogos e segurança particular, botão de acionamento prioritário, reforço no policiamento e Ronda Escolar, além da ampliação do Conviva SP.