Piracicaba
01/02/2023 06H11
Repasse de R$ 3.799.925,47 pela Prefeitura de Piracicaba, via Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fumdeca), vai beneficiar 2.026 crianças e adolescentes em 2023. O valor supera em aproximadamente 80% o total repassado em 2022, quando o valor foi de R$ 2.113.058,61, com 1.340 beneficiados. Os termos de parceria entre Prefeitura e organizações da sociedade civil foram assinados na tarde de hoje, dia 31/01, no anfiteatro do Centro Cívico, com a presença do chefe do Executivo, Luciano Almeida; da secretária da Smads (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social), Euclidia Fioravante; do auditor fiscal e delegado da Receita Federal de Piracicaba, Vitório de Jesus Brunheroto; da vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Amanda Rosolem Bueno, e do presidente da Casa do Bom Menino, Alexandre David, representando as organizações da sociedade civil que celebram a parceria.
Neste ano, o valor de repasse do Fumdeca é para o desenvolvimento de 26 projetos sociais aprovados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). As doações foram realizadas por meio da destinação do Imposto de Renda, somando 415 doadores, sendo 384 pessoas físicas e 31 empresas.
Os projetos apresentados pelas organizações e aprovados pelo CMDCA atendem à promoção, proteção e defesa de direitos baseados em cultura, esportes e lazer; ações complementares ao serviço de acolhimento e de medidas socioeducativas; enfrentamento da violência, exploração e abuso sexual contra crianças e adolescentes; estímulo à autonomia de crianças e adolescentes com deficiência.
Por meio do Fumdeca, a parceria de 2023 é com as organizações Associação Atlética Educando pelo Esporte; Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Piracicaba (Auma); Associação Franciscana de Assistência Social Coração de Maria (Afascom); Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae); Associação Gaia +; Associação Síndrome de Down de Piracicaba – Espaço Pipa; Casa do Bom Menino; Centro de Reabilitação de Piracicaba; Colégio Salesiano Dom Bosco São Mário; Associação de Atendimento a Pessoas com Deficiência Visual de Piracicaba (Avistar); Fundação Jaime Pereira (Funjape); Casa do Amor Fraterno; Centro Regional de Registros e Atenção aos Maus Tratos na Infância de Piracicaba (Crami); Centro Social de Assistência e Cultura São José (Cesac) e Pastoral do Serviço da Caridade (Pasca).
“É gratificante chegarmos neste valor que conseguimos de repasse para este ano, porque sabemos que muitas cidades não conseguem. Ressaltamos a importância das empresas que cumprem suas responsabilidades fiscais e também das pessoas físicas que colaboram. Juntos podemos fazer uma Piracicaba melhor e quando investimos em crianças e adolescentes sabemos que estamos evitando problemas futuros”, comentou a secretária Euclidia Fioravante.
Quem também elogiou as parcerias foi o presidente da Casa do Bom Menino, Alexandre David. “Como representante das organizações da sociedade civil, quero agradecer a todos que participam disso, porque é graças a essa junção de forças que podemos acreditar em dias melhores”, afirmou.
“A Receita Federal está exercendo seu papel na cidadania fiscal e quero parabenizar a todos os envolvidos que fazem com que este recurso chegue para quem de fato precisa”, comentou o auditor Fiscal e Delegado da Receita Federal Vitório de Jesus Brunheroto.
O FUMDECA - Criado por lei municipal, seguindo determinação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para financiar programas e projetos que atuem na garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, o Fumdeca é gerenciado pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads). É a Smads quem direciona os recursos para a execução de ações complementares ou inovadoras na área da infância e da adolescência, por meio de projetos sociais apresentados por organizações da sociedade civil credenciadas e aprovados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
