O Procon-Piracicaba fiscalizou e orientou 20 estabelecimentos que trabalham com material escolar, localizados na área central, Shopping e corredores comerciais da cidade, durante a Operação Material Escolar, realizada no período de 17 a 26/01. O balanço da operação resultou em seis estabelecimentos autuados por venda de produtos com prazo de validade vencidos e falta de informação de preços. Quatorze estabelecimentos atenderam plenamente às leis consumeristas. Segundo o órgão, a multa será encaminhada pela Fundação Procon, sendo também responsável pela parte processual e posterior cobrança aos estabelecimentos autuados.
O principal objetivo da operação, que teve caráter orientativo e fiscalizatório, destaca Guilherme Mônaco de Mello, procurador-geral do município e diretor interino do Procon, foi proteger o consumidor, pois janeiro é um período de muitas despesas para a família, entre elas matrículas, mensalidades, materiais escolares e impostos.
DICAS - O órgão ressalta que para aqueles consumidores que ainda não efetuaram as compras de material escolar, é importante seguirem as dicas do Procon.
Antes de irem às compras, verificar se possuem alguns dos itens da lista de material escolar em casa e se estão em condições de uso. Também é importante estimular a troca dos livros didáticos entre os alunos, evitando assim, compras desnecessárias.
Os pais ou responsáveis devem consultar o plano de atividades de cada série para saber se os materiais solicitados estão de acordo com o que será utilizado, e ainda, caso o material solicitado não seja utilizado durante o ano letivo deverá ser devolvido, desde que tenham arcado com as despesas.
Também segundo o Procon, é garantida ao consumidor a liberdade de comprar os itens solicitados conforme suas possibilidades econômicas, ou seja, a escola não pode exigir marca dos materiais escolares. Também é importante realizar pesquisas de preço na internet e em lojas físicas para ter um comparativo de preços, e solicitar desconto, principalmente no pagamento à vista ou, ainda, se for a prazo, negociar maior quantidade de parcelas sem juros.
Alguns estabelecimentos concedem bons descontos para comprar em grandes quantidades, desse modo, pode ser interessante realizar compras coletivas. Ainda é preciso observar se o estabelecimento oferece um melhor preço em razão da forma de pagamento (dinheiro, Pix, cheque, cartão de débito ou crédito)
Sempre é necessário verificar o prazo de validade dos produtos e, caso seja importado, conferir se as informações estão em português, além de exigir nota fiscal, para que, caso necessário, tenha a possibilidade de reclamar seus direitos.
SERVIÇO - O Procon está instalado no Térreo 2 do Centro Cívico, na rua Antonio Correa Barbosa, 2.233, e funciona de 2ª à 6ª feira, das 8h30 às 16h30, sendo que o atendimento presencial é realizado somente com agendamento, pelo telefone 151.
