Texto de Leonardo Moniz/SELAM
A Secretaria de Esportes, Lazer e Atividades Motoras (Selam) receberá propostas de organizações da sociedade civil para celebrar termo de colaboração, via chamamento público, para a realização de serviços de formação e desenvolvimento esportivo em basquete feminino e basquete masculino. Os editais foram publicados na edição da última segunda-feira, 23/01, do Diário Oficial, e já estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura de Piracicaba, conforme o link:
www.piracicaba.sp.gov.br/
As propostas devem ser enviadas e protocoladas até o dia 24 de fevereiro de 2023, na sede da Selam, que fica na avenida Dr. Maurice Allain, 454, Vila Rezende, no Engenho Central. O período de execução é de 12 meses. Em 2022, já haviam sido contempladas as seguintes modalidades, também por meio de chamamento público: atletismo, boxe, canoagem, futsal, futebol feminino, ginástica artística, ginástica rítmica, handebol, judô, karatê, kickboxing, natação, taekwondo, tênis de mesa, vôlei de praia e voleibol.
Todos os processos atendem a Lei Federal 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, são regulamentados pelo decreto municipal nº 1.093 de 1º de junho de 2017 e cumprem as determinações do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. De acordo com os editais, os atendimentos contratados pela Prefeitura de Piracicaba deverão ser oferecidos gratuitamente à população, tendo como público-alvo alunas e alunos com idade a partir dos 11 anos. Para cada modalidade, deverão ser disponibilizadas o mínimo de dez aulas semanais, em pelo menos dois locais diferentes.
Os termos de colaboração têm três finalidades principais: a formação e o desenvolvimento esportivo (iniciação); projetos que deem continuidade à formação esportiva específica e iniciem o processo de treinamento para o alto rendimento esportivo (competição); e as manifestações voluntárias que contribuem com a integração, educação e promoção da saúde (lazer físico-esportivo). O chamamento público visa também ainda a montagem de equipes de rendimento para a representação da cidade nos eventos oficiais da Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo, como Jogos Regionais e Jogos Abertos do Interior.
