O vereador Pedro Kawai (PSDB) protocolou na Câmara Municipal de Piracicaba, na manhã desta terça-feira (10), projeto de lei que dispõe sobre a criação de áreas de lazer exclusivas para cães, denominadas "Parcão", em parques, praças e espaços públicos do município.
A propositura (protocolo SIAVE 463/23), que busca criar ambientes seguros e exclusivos voltados à recreação dos animais de estimação, traz que as áreas destinadas ao projeto deverão ser padronizadas e observar critérios mínimos de segurança, higiene e acessibilidade.
O texto do projeto impede o ingresso no "Parcão" de animais ferozes ou desacompanhados de seus tutores. A entrada de alimentos e bebidas, bem como de rações ou brinquedos e objetos que possam estimular disputas e confrontos entre os animais também é vetada.
Em sua justificativa, a propositura cita a expansão cada vez maior das cidades e a consequente diminuição do tamanho das habitações e do espaço urbano livre, o que reduz as áreas disponíveis para o lazer dos pets.
O texto ainda lembra que, de acordo com pesquisa realizada pelo IBGE em conjunto com o Instituto Pet Brasil, realizada em 2020, os animais de estimação estão ganhando cada vez mais espaço no ambiente familiar.
A justifica do projeto também cita que, segundo especialistas, o ata de brincar com os animais de estimação os auxilia no desenvolvimento físico e mental e os ajuda a reduzir a ansiedade. "Ao explorarem novos ambientes e interagirem com outros animais, eles liberam endorfina, o que os torna mais calmos", traz o texto.
“As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias ou por recursos de particulares e patrocinadores devidamente autorizados pelo órgão competente, mediante parcerias com empresas privadas, entidades sociais ou pessoas físicas interessadas em financiar o projeto, caso em que podem ter direito a publicidade como contrapartida”, informa o vereador Pedro Kawai.
A propositura, agora, vai para análise das comissões temáticas e, estando apta, segue para apreciação em plenário.
Fonte: Assessoria Parlamentar
