Dois vereadores protocolaram, nesta terça-feira (13), candidaturas à presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piracicaba para o biênio 2023-2024. A reunião especial para eleição da nova composição está marcada para a próxima quinta-feira (15), às 9 horas. Os vereadores Wagner Oliveira, o Wagnão (Cidadania), e Acácio Godoy (PP) pleiteiam conduzir a Casa no lugar no atual presidente, vereador Gilmar Rotta (PP). O prazo para protocolo das candidaturas terminou às 9 horas desta terça-feira, ou seja, 48 horas antes da reunião especial para a eleição da Mesa, conforme previsto no Regimento Interno da Casa.
Também foram protocoladas as candidaturas para os demais cargos que compõem a Mesa Diretora. Para a vice-presidência, são candidatos os vereadores Rerlison Rezende (PSDB) e Thiago Ribeiro (PSC); para o cargo de primeiro-secretário, candidataram-se Alessandra Bellucci (Republicanos) e André Bandeira (PSDB); a vaga de segundo-secretário é pleiteada pelos vereadores Zezinho Pereira (União Brasil) e Ana Pavão (PL); como suplentes da vice-presidência são candidatos Paulo Campos (Podemos) e Sílvia Morales, do Mandato Coletivo “A cidade é sua” (PV) e, como suplentes da segunda-secretaria, candidataram-se os vereadores Gustavo Pompeo (Avante) e Pedro Kawai (PSDB).
O Regimento Interno não prevê o registro de chapas para concorrer à Mesa Diretora. Dessa forma, todas as candidaturas são protocoladas de forma individual pelos parlamentares para os cargos específicos que pleiteiam. Com essa dinâmica, apesar da articulação política que costuma ocorrer entre os vereadores para compor os blocos, é possível que candidatos de grupos distintos sejam eleitos para os diferentes cargos da Mesa.
Processo eleitoral – A chefe do Departamento Legislativo da Câmara, Mariane Pereira, explicou que o Regimento Interno prevê a renovação da Mesa Diretora a cada dois anos, sendo proibida a recondução de vereadores para os mesmos cargos na mesma legislatura. Diferentemente do que acontece no primeiro biênio, quando a eleição acontece no dia 1º de janeiro, logo após a posse, o Regimento estabelece que a reunião especial para eleição da Mesa para o segundo biênio deve ocorrer no dia 15 de dezembro. A posse dos eleitos é automática, ou seja, não há uma solenidade específica para isso e a nova Mesa já passa a atuar a partir de 1º de janeiro. A data também marca o início do recesso parlamentar, de 16 de dezembro a 2 de fevereiro de 2023.
A Mesa Diretora tem a função de dirigir as sessões plenárias e também exerce as funções administrativas da Câmara. De acordo com a chefe do Departamento Legislativo, a reunião especial, que acontece nesta quinta-feira, tem um rito bastante objetivo, com a abertura dos trabalhos pelo atual presidente, Gilmar Rotta (PP), chamada dos presentes, leitura da relação de candidatos e início da votação, que deve ser nominal. O quórum para início da sessão é maioria absoluta, ou seja, 12 do total de 23 vereadores. Já os candidatos podem ser eleitos com maioria simples, que representa a maioria dos parlamentares presentes. Todo o processo de composição e eleição da Mesa está disposto entre os artigos 11 e 16 do Regimento Interno.
Propostas – O vereador Wagner de Oliveira, o Wagnão (Cidadania), foi o primeiro a protocolar a candidatura, às 8h16. No segundo mandato como vereador, ele afirma que está preparado para comandar a Câmara no próximo biênio e que tem trabalhado a candidatura desde o início deste ano. “Conversei com vários vereadores e eles me incentivaram. Não é fácil essa articulação porque se trata da fidelidade, da credibilidade e não é conquistar, mas provar por A mais B que eu tenho a competência para exercer a presidência da Casa”, colocou.
Ele avaliou positivamente o que foi realizado até o momento na gestão da Casa, mas aposta na renovação. “Falta o toque de alguém diferente, com novas ideias, que ficou sempre desse lado e que possa ouvir os nobres pares sobre o que falta, quais são as necessidades”, afirmou. “A ideia é fazer uma gestão democrática e participativa. Sabemos que no dia da eleição terei os votos favoráveis e contrários, mas não vou colocar isso na balança. Quero fazer uma gestão para todos, da melhor forma possível”.
Atual vice-presidente da Mesa Diretora e no primeiro mandato como vereador, Acácio Godoy (PP) protocolou a candidatura às 8h42. Ele defende o Legislativo autônomo, transparente e alinhado com as demandas da população, através de uma atuação técnica, antes de ser política. “Tivemos nos últimos anos boas gestões e eu acompanhei o trabalho desta Mesa Diretora. Cada gestão entrega um pouco e sempre fica algo a ser feito”, afirmou. Ele lembrou o desafio da nova gestão, que será a primeira no período pós-pandemia, com orçamento pleno e cenário de normalidade.
“A gente sabe que a Casa precisa ainda de muitos avanços, de muitos recursos para continuar entregando para a população em termos de serviços, de transparência, de condições para que os gabinetes possam atender a população da melhor maneira possível”, colocou. Em relação à gestão da Casa, Acácio Godoy defendeu o início de um projeto sobre a sede do Poder Legislativo. “Uma Câmara que não consegue acolher plenamente a população precisa repensar os seus espaços”, defendeu.
