Piracicaba
14/12/2022 05H35
A Prefeitura de Piracicaba, por meio da Semuttran (Secretaria de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes), realizou ontem, 12/12, a abertura do envelope número 1 da Concorrência 16/2022, para a outorga de Concessão onerosa para a exploração de estacionamentos rotativos nas ruas de Piracicaba, pelo tipo de maior oferta. O envelope número 1 é referente à documentação - fase de habilitação dos participantes.
Os participantes são a empresa Rizzo Parking and Mobility S/A e o Consórcio Piracicaba Digital, formado pelas empresas Eysa Estacionamentos e Serviços Unipessoal LTDA e Serttel Soluções em Mobilidade e Segurança Urbana LTDA.
Agora, a Semuttran fará análise e o parecer das declarações e documentos da qualificação técnica apresentados pelas concorrentes e, na sequência, após o prazo recursal de cinco dias úteis, caso não exista recurso, será agendada a abertura do envelope 2, com as propostas.
“Demos um importante passo, pois havia essa expectativa da contratação dos serviços que visam assegurar a rotatividade das vagas promovendo mais facilidade aos que vão fazer suas compras ou outros serviços na área central e adjacências, antes atendidas pela zona azul. Assim que concluídas as etapas do edital, teremos a nova operação modernizada e dentro do solicitado pela população e comerciantes”, destaca a titular da Semuttran, Jane Franco Oliveira.
O sistema de estacionamento conhecido como zona azul gera rotatividade de vagas nas áreas comerciais. Conforme o edital, a proponente deve apresentar seus prazos de fornecimento e de instalação, considerando que o prazo máximo para a implantação da fase inicial relativa às 4.845 vagas do estacionamento rotativo será de até 90 dias, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço. A participação das empresas pode ser isoladamente ou reunidas em consórcio.
O valor estimado da contratação é de R$ 31.361.715 para o prazo total de cinco anos de concessão. O valor mínimo inicial de outorga será de R$ 4.700.000 e mais o repasse mensal do percentual da receita bruta auferida no mês, apresentada na proposta vencedora, permanecendo inalterada nos primeiros 12 meses de vigência do contrato. A partir do 13º mês, a Prefeitura realizará apuração mensal da média anual da taxa de pagamento, visando fixar um novo percentual de repasse a título de outorga (percentual de 17%). O contrato com a empresa vencedora poderá ser renovado conforme interesse público, mediante requerimento da concessionária.
A verba, de acordo com a Pasta, será destinada ao Fundo Municipal de Trânsito e utilizada para serviços de sinalização, principalmente em torno de escolas e hospitais, além de campanhas e ações educativas visando a conscientização para redução de acidentes no trânsito.
