A Prefeitura de Piracicaba protocolou ontem, segunda-feira, 10/10, na Câmara Municipal, Projeto de Lei nº 212/2022, que autoriza a concessão à iniciativa privada para exploração de equipamentos públicos. O objetivo é fomentar o desenvolvimento econômico desses espaços e desonerar o poder público.
Os espaços indicados para concessão são o Aeroporto Pedro Morganti, o Zoológico Municipal, os cemitérios municipais da Saudade, Vila Rezende e Ibitiruna, o Estádio Municipal Barão de Serra Negra, o Ginásio Municipal Waldemar Blatkauskas e os miniginásios I e II Garcia Neto, além do Complexo Aquático Municipal Dr. Samuel de Castro Neves.
Ainda constam nesta lista os barracões do Parque do Engenho Central e Restaurante do Teatro Erotides de Campos, o Museu da Água, Parque do Mirante e suas dependências, Aquário Municipal, Área de Lazer da Rua do Porto, Estação da Paulista, Cafeteria do Museu Histórico e Geográfico e Pedagógico Prudente de Moraes, Cafeteria do Teatro Municipal Dr. Losso Netto, Casa do Artesão e Casa do Povoador.
Em sua justificativa, o prefeito Luciano Almeida ressalta que a iniciativa se faz necessária diante do alto custo de manutenção e segurança desses pontos, além da dificuldade da Administração de implementar melhorias nesses serviços e equipamentos públicos.
“Muitas das áreas citadas estão inativas. Também é importante destacar que essas concessões serão precedidas de estudos de viabilidade econômica. Ou seja, só avançarão propostas que garantam a sua autossuficiência sem onerar de nenhuma forma o cidadão piracicabano”, destacou o prefeito.
Ele citou ainda como exemplo bem-sucedido o Mercado Municipal, que teve a sua gestão totalmente outorgada a terceiros que hoje custeiam todo o funcionamento daquele equipamento público, desonerando o município em 100%.
“Essa mudança beneficiou principalmente a população usuária, já que a iniciativa privada possui maior mobilidade e recursos para a melhoria destes equipamentos. Pretendemos, agora, obter a autorização da Câmara Municipal para iniciar o processo de outorga desses equipamentos”, finalizou o prefeito.
