Incrível, Piracicaba cortou investimentos na saúde
Barjas Negri
Desde a aprovação da Emenda Constitucional nº 29, no ano 2000, tanto o Governo Federal quanto os governos estaduais e municipais passaram a investir mais em saúde pública, com o objetivo de ampliar a cobertura e melhorar o atendimento aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde). Coube aos municípios brasileiros a responsabilidade de aplicar, no mínimo, 15% de suas receitas provenientes de impostos e transferências constitucionais em ações e serviços de saúde. Como a maior parte dos serviços básicos de saúde está sob responsabilidade das prefeituras, por estarem mais próximas da população e serem diretamente cobradas por ela, em poucos anos os municípios passaram a investir bem acima do percentual mínimo exigido, ao mesmo tempo em que ampliavam significativamente os serviços oferecidos.
Com a nossa posse como prefeito em 2005, os equipamentos e serviços de saúde que já eram expressivos foram ampliados de forma significativa. Até 2020, Piracicaba já contava com uma rede pública municipal robusta, composta por dezenas de unidades de atenção básica e especializada, unidades de urgência e emergência, serviços de diagnóstico, farmácias, gabinetes odontológicos, clínicas, centros de referência, programas de atendimento domiciliar e consultórios de rua, entre outros. Essa estrutura foi sustentada por cerca de dois mil profissionais da área da saúde, além dos diversos serviços ambulatoriais e hospitalares contratados pela Secretaria Municipal de Saúde.
Todo esse trabalho exigiu planejamento rigoroso, dedicação constante e, principalmente, investimentos consistentes de recursos municipais. O resultado desse esforço foi reconhecido em todo o país. Em 2019, Piracicaba foi classificada com o 6º melhor serviço de saúde do Brasil e o 1º do Estado de São Paulo, entre os cem maiores municípios do país. Já em 2004, a cidade aplicava mais do que os 15% exigidos constitucionalmente. Em 2010, esse índice chegou a 18,9%; em 2015, atingiu 25,8%; e foi mantido acima dos 25% até 2020, mesmo com os enormes desafios impostos pela pandemia da Covid-19.
Foi essa consistência na gestão e no investimento que permitiu melhorar significativamente o atendimento aos usuários do SUS em Piracicaba. Ampliamos as coberturas vacinais, reduzimos as taxas de mortalidade materna e infantil, aumentamos a oferta de consultas médicas, exames laboratoriais e de imagem, e diminuímos as filas para internações hospitalares. Esse cenário, que se manteve até 2020, resultou em uma expressiva redução das reclamações e das filas nos serviços públicos de saúde da cidade.
Entretanto, entre 2021 e 2024, observamos uma mudança abrupta na condução da Secretaria Municipal de Saúde. Houve uma descontinuidade administrativa, uma visível redução no compromisso com os pacientes e uma diminuição na oferta de serviços do SUS. Como consequência, diversos indicadores de saúde apresentaram piora. Além disso, a participação dos recursos municipais no financiamento da saúde caiu de mais de 25% para 22,5%. Embora essa redução pareça pequena, ela representa R$ 45 milhões a menos por ano, totalizando R$ 180 milhões a menos em um mandato de quatro anos. Esses recursos fizeram e continuam fazendo falta. Sem a devida recomposição gradual desses investimentos, os serviços de saúde não conseguirão retornar rapidamente ao patamar de qualidade e quantidade alcançado entre 2019 e 2020, os últimos anos da nossa gestão como prefeito de Piracicaba.
Barjas Negri foi ministro da Saúde e prefeito de Piracicaba por três gestões