30 anos do Programa de Saúde da Família

Barjas Negri

Criado pelo Ministério da Saúde em 1994, o Programa de Saúde da Família (PSF) iniciou suas atividades com 328 equipes distribuídas em 55 municípios. Cada equipe era composta por um médico generalista, um enfermeiro, dois técnicos de enfermagem e de quatro a seis agentes comunitários de saúde. Esse programa representou um marco na atenção básica à saúde, oferecendo atendimento ambulatorial, consultas médicas, exames de pré-natal, aplicação de injeções, inalação, testes de gravidez, curativos, vacinação, testes rápidos para DST/AIDS, aferição de pressão arterial, testes de glicemia e atendimento odontológico.

Inicialmente, os repasses de recursos eram realizados às prefeituras mediante convênios anuais, o que gerava burocracia e dificuldades na prestação de contas. Caso houvesse problemas, o convênio não era renovado. Em 1997, ao assumir a Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, o número de equipes era de apenas 847 em 228 municípios, um número insuficiente para atender à população brasileira. Diante desse desafio, foram implementadas mudanças na lógica de financiamento do programa, aumentando significativamente seu orçamento.

Os recursos passaram a ser repassados diretamente do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, de forma automática, após o credenciamento das equipes. Com essa mudança, o PSF ganhou escala e se expandiu rapidamente pelos municípios brasileiros. Em 2002, quando assumi o cargo de Ministro da Saúde, o programa já contava com quase 16 mil equipes, atendendo mais de 50 milhões de pessoas, o que representava 30% da população nacional. O financiamento passou a ser compartilhado entre o Ministério da Saúde e as prefeituras.

Em Piracicaba, durante a gestão do prefeito Humberto de Campos (PSDB), foram cadastradas 20 equipes do PSF e implantadas as primeiras cinco. Posteriormente, o prefeito José Machado (PT) deu continuidade ao programa, implantando as demais 15 equipes, ampliando significativamente o atendimento à população.

Com a nossa posse como prefeito de Piracicaba em 2005, o PSF ganhou ainda mais destaque, com expansão contínua e a construção de novos postos de saúde mais funcionais. Em 2020, o município contava com 51 equipes de saúde da família, com capacidade para realizar mais de 180 mil consultas médicas por ano. Além disso, diversas Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde passaram a contar com gabinetes odontológicos. No final da nossa gestão, foram implantadas três novas unidades, totalizando 54 equipes.

A criação do Programa Mais Médicos pelo Ministério da Saúde fortaleceu ainda mais o PSF em âmbito nacional, com a contratação de mais de 20 mil médicos cedidos às prefeituras municipais. Essa iniciativa contribuiu para a expansão e consolidação do PSF, que atualmente conta com 61 mil equipes em praticamente todos os municípios brasileiros, atingindo quase 70% da população. Recentemente, o Mais Médicos alocou 27 profissionais para Piracicaba, preenchendo as vagas disponíveis.