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Rádio Piracicaba

Em reunião, prefeito Luciano Almeida faz balanço dos seus mandatos como presidente dos Comitês PCJ

Em reunião, prefeito Luciano Almeida faz balanço dos seus mandatos como presidente dos Comitês PCJ

A assinatura de nove contratos, com um investimento total de cerca de R$ 25 milhões provenientes da cobrança pelo uso da água, foi um dos destaques da 32ª Reunião Ordinária dos Comitês PCJ (CBH-PCJ, PCJ FEDERAL e CBH-PJ1), realizada na última quarta-feira, 11/12, na cidade de Louveira. O prefeito Luciano Almeida, que é presidente dos Comitês PCJ, participou da reunião e fez um balanço de seus dois mandatos.


Os contratos assinados são das áreas de saneamento e de proteção de mananciais, viabilizados após deliberação dos Comitês PCJ e processos seletivos realizados pela Agência das Bacias PCJ, por meio da Coordenação de Projetos e Assessoria Ambiental. Oito municípios estão sendo beneficiados: Bom Jesus dos Perdões (SP); Camanducaia (MG), Charqueada (SP); Cordeirópolis (SP); Indaiatuba (SP); Jaguariúna (SP); Piracicaba (SP) (leia abaixo); e Vinhedo (SP).


Na abertura da plenária, Luciano Almeida fez um balanço dos seus dois mandatos, entre 2021 e 2024 e foi homenageado pelos colegiados. “Foi um trabalho bacana, com muitos bons resultados, esperamos que a partir de agora a gente consiga cada vez mais consolidar o que são os Comitês PCJ e sua tamanha importância. A gente precisa que os Comitês continuem sendo referência a nível nacional, e que possamos, a partir desse legado que fica aqui agora, construir cada vez mais com a sociedade civil, com as entidades, com todo mundo junto, a preservação desse bem tão importante que é o recurso hídrico”, ressaltou.


O Plano de Execução Orçamentária Anual das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (POA-PCJ) para o exercício de 2025, prevê R$ 42.128.437,43. Desse total, R$ 22,6 milhões são para ações na área de Gestão de Recursos Hídricos; R$ 10,9 milhões para a Agenda Setorial; R$ 5,9 milhões para apoio aos Comitês PCJ; e R$ 2,6 milhões para a manutenção dos Comitês e da Agência PCJ.


Outra deliberação relacionada a planejamento orçamentário aprovada pelos colegiados foi a que altera o Plano de Ação e o Programa de Investimentos (PA/PI) para a gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ no quadriênio de 2024 a 2027. Nos quatro anos, está prevista a aplicação de aproximadamente R$ 5,7 milhões do CFURH (Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos) e R$ 139 milhões da Cobrança PCJ Paulista. As duas fontes integram os recursos do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos). Para 2025, o total previsto é de R$ 64,8 milhões, sendo R$ 500 mil da CFURH e o restante da Cobrança PCJ Paulista.


Os membros dos Comitês PCJ também aprovaram deliberação com o Plano de Trabalho e proposta orçamentária anual da Fundação Agência das Bacias PCJ, para o exercício 2025. Na lista estão 133 ações para serem desenvolvidas em 2025 pela Diretoria, Coordenações e Assessorias da instituição, entre 85 ações em andamento e outras 48 novas. No orçamento da Agência estão previstos aproximadamente R$ 42,9 milhões para custeio e investimentos, somando recursos das Cobranças PCJ Federal e Paulista e da Sabesp, referente ao Termo de Cooperação da Outorga do Sistema Cantareira.


O diretor-presidente da Agência PCJ, Sergio Razera, vê com otimismo a gestão dos recursos hídricos no próximo ano. “A plenária foi muito importante porque foram aprovados esses instrumentos que são fundamentais para que a gente possa conduzir os trabalhos da Agência e dos Comitês. Quarenta e dois milhões de reais vai ser a aplicação total da Agência PCJ para 2025. Um ano que vai ser bastante interessante: nós teremos a renovação do Contrato de Gestão com a ANA, o novo plano plurianual...Vai ser um ano bastante intenso em termos de discussão e em termos de investimento, tanto em quantidade quanto em qualidade da água. Muito provavelmente, a gente vai chegar no final de 2025 melhores do que estamos terminando 2024”, avaliou Razera.


MARINS E CONGONHAL – Na 32ª Reunião Ordinária dos Comitês PCJ, ontem, foi assinado contrato para o projeto de substituição do Saneamento Rural, que visa realizar a adequação do sistema de tratamento de efluentes das propriedades abrangidas pelo Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (Sema).


A titular da Sema, Nancy Thame, explicou que, com o projeto, o objetivo é a melhoria da qualidade hídrica das microbacias hidrográficas dos ribeirões Marins e Congonhal, que possuem grande potencial para produção de água para abastecimento do município. “Serão 14 sistemas em sete propriedades participantes do PSA. Os recursos contratados, bem como a nossa contrapartida, se alinham com o planejamento do município que está elaborando um Plano Municipal de Saneamento Rural para Piracicaba”, destacou Nancy. Do valor total de R$ 206 mil, R$ 51.513,45 é de contrapartida da Prefeitura de Piracicaba.

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