Fórum da Cultura analisa projeto de reestruturação do Comcult

Foi realizada na noite desta terça-feira, 23/09, reunião extraordinária do Fórum Plurianual em Defesa da Cultura de Piracicaba, na sala de Reuniões da Câmara Municipal, para analisar o projeto de lei 208/2026, que propõe alterações na legislação que institui o Conselho Municipal de Cultura (ComCult) e a Conferência Municipal de Cultura.

Criado pelo decreto legislativo 69/2024, de autoria da vereadora Silvia Morales (PV), do mandato coletivo A Cidade é Sua, o Fórum tem como objetivo promover o diálogo permanente entre o Poder Público, artistas, produtores culturais, coletivos e demais representantes do setor cultural de Piracicaba.

A reunião foi conduzida pelo coordenador do Fórum, Jhoão Scarpa, e contou com a participação de produtores culturais e representantes de diferentes segmentos, entre eles teatro, música, cinema e artes visuais. 

Durante o encontro, os participantes fizeram a leitura e a análise do PL 208/2026. Foram levantadas dúvidas e discutidos pontos relacionados à composição e à representatividade do Conselho. 

De acordo com os participantes, algumas propostas presentes na minuta do projeto de lei elaborada por integrantes do Fórum e entregue à Secretaria Municipal de Cultura em fevereiro de 2025 não foram contempladas no texto apresentado pelo Executivo.

Entre os pontos discutidos está a ausência de representações específicas para segmentos como o artesanato, o movimento da comunidade negra, o movimento LGBTQIA+ e as pessoas com deficiência (PCD). Também foi questionada a definição da cadeira destinada à Diversidade Cultural. Os participantes apontaram a necessidade de uma descrição mais precisa sobre o conceito e discutiram a possibilidade de ampliar a representação de diferentes linguagens e segmentos culturais na composição do Conselho.

Durante a reunião desta terça-feira, também foi destacada a importância da posterior atualização do Regimento Interno do Comcult, de forma a acompanhar as eventuais mudanças na legislação e na composição do Conselho.

COMCULT — A reestruturação do Comcult é uma pauta que vem sendo discutida pelo setor cultural de Piracicaba desde 2022. Ao longo desse processo, desde que foi criado, em janeiro de 2025, o Fórum Plurianual em Defesa da Cultura realizou diferentes ações para contribuir com esse debate, como a criação de um grupo de trabalho para estudar as legislações relacionadas aos Conselhos de Cultura nos âmbitos estadual e nacional. 

O grupo realizou levantamentos sobre diferentes modelos de organização e participação social, contribuindo para as discussões sobre a reestruturação do Comcult.

Como parte desse processo, integrantes do Fórum elaboraram uma minuta com propostas de alteração da legislação municipal, que foi entregue ao secretário municipal de Cultura, Carlos Beltrame, em fevereiro de 2025.

Na Câmara Municipal, a vereadora Silvia Morales apresentou o requerimento 714/2025 solicitando informações sobre o projeto de lei, e realizou, em março de 2026, em conjunto com a vereadora Rai de Almeida (PT), audiência pública na Câmara para cobrar respostas do Executivo sobre a composição do ComCult. 

Após a audiência pública, a vereadora Silvia Morales também entrou com uma representação no Ministério Público, no mês de junho, para que o órgão acompanhasse e adotasse as providências cabíveis para assegurar a adequação da legislação municipal que regulamenta o Comcult às disposições da Lei Federal nº 14.835/2024.

Para o coordenador do Fórum, Jhoão Scarpa, “é importante que o processo continue sendo construído com a participação dos diferentes segmentos culturais do município, fortalecendo o diálogo entre a sociedade civil, o Conselho e o Poder Público na definição das políticas culturais de Piracicaba”.