Campanha eleitoral começa neste domingo com novas regras para candidatos

A campanha eleitoral começou oficialmente neste domingo (16) para candidatos a presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. A partir desta data, está permitido pedir votos e divulgar os números de urna, mas a propaganda precisa seguir as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.

Na internet, entre 16 de agosto e 1º de outubro, os partidos e candidatos poderão utilizar gratuitamente sites, blogs, redes sociais e aplicativos de mensagens. O impulsionamento de conteúdos também é permitido, desde que não seja utilizado para atacar adversários, fazer ofensas ou pedir que o eleitor não vote em determinado candidato.

Uso de inteligência artificial

A utilização de inteligência artificial nas campanhas está autorizada. No entanto, candidatos deverão informar de maneira clara quando textos, áudios, imagens ou vídeos forem produzidos ou modificados com auxílio de IA.

O uso de deepfakes, conteúdos manipulados capazes de induzir o eleitor ao erro e disseminar desinformação, é proibido.

Santinhos, adesivos e comícios

Os candidatos poderão distribuir folhetos, santinhos e adesivos em espaços públicos, como ruas, praças, feiras livres e parques.

Por outro lado, é proibida a instalação de cartazes, outdoors e outros materiais de propaganda em locais públicos ou bens particulares de uso coletivo, como cinemas, clubes, estabelecimentos comerciais e igrejas.

Os comícios poderão ser realizados das 8h à meia-noite. No encerramento da campanha, o evento poderá se estender até as 2h da manhã.

Também está permitido o uso de aparelhos de som, desde que respeitada a distância mínima de 200 metros de hospitais, igrejas, teatros e outros locais previstos pela legislação eleitoral.

Propaganda no rádio e na televisão

A propaganda eleitoral no rádio e na televisão começa em 28 de agosto e será veiculada exclusivamente no horário eleitoral gratuito.

As emissoras também deverão observar regras para a realização de debates. Entre os critérios está a obrigatoriedade de convite a candidatos de partidos, federações ou coligações que tenham pelo menos cinco parlamentares no Congresso Nacional.

Campanha termina em 1º de outubro

A campanha eleitoral segue até 1º de outubro, três dias antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro.

A partir dessa data, entram em vigor novas restrições relacionadas à propaganda eleitoral, conforme o calendário e as normas estabelecidas pela Justiça Eleitoral.