A Prefeitura de Piracicaba, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, abriu o Chamamento Público nº 03/2025 para o credenciamento de profissionais do setor cultural e artístico interessados em atuar como avaliadores e pareceristas de projetos e propostas da área da cultura. O prazo para inscrição segue aberto até às 23h59 do dia 22/01/2026.

As inscrições devem ser realizadas de forma gratuita e exclusivamente online, por meio do site https://sempapel.piracicaba.sp.gov.br/atendimento/servicos-categoria/6, selecionando o serviço “Credenciamento de Pareceristas”. Para Pessoas Físicas, o acesso deve ser feito com CPF, e para Pessoas Jurídicas, com CNPJ.

O chamamento é destinado a Pessoas Físicas, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais (MEI), domiciliados e com sede fora do município de Piracicaba, com comprovado conhecimento e experiência na atuação como avaliadores/pareceristas. O objetivo é compor o Banco de Avaliadores e Pareceristas da Secretaria Municipal de Cultura, visando à futura e eventual contratação para atuação em editais do órgão.

O credenciamento terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, até o limite de 36 meses. O processo tem início logo após o encerramento das inscrições e é composto por três fases: Análise Documental, Análise de Mérito e Homologação do Resultado Final.

Podem se inscrever profissionais maiores de 18 anos, domiciliados e com sede fora de Piracicaba, com atuação profissional na área da cultura, na modalidade escolhida, e com comprovado conhecimento e experiência como avaliador ou parecerista de projetos culturais. Entre as qualificações exigidas estão formação básica, técnica, profissionalizante, graduação, extensão, especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado em Gestão Cultural, áreas afins e/ou na modalidade escolhida, além de experiência em bancas, júris, comissões ou processos de análise, julgamento ou seleção de propostas culturais.

Também é necessário que o profissional esteja apto a se instruir sobre os editais para os quais for chamado, tenha capacidade de redigir textos com impessoalidade, clareza e concisão e/ou atribuir notas conforme critérios técnicos pré-determinados, além de possuir acesso a computador e internet para a realização dos serviços. O trabalho dos avaliadores e pareceristas será realizado de forma remota.

O edital e seus anexos estão disponíveis para download em https://piracicaba.sp.gov.br/servicos/avaliadores-pareceristas/. Mais informações sobre o credenciamento podem ser obtidas pelo e-mail: pareceristas@piracicaba.sp.gov.br.