35 anos da aprovação da Lei Orgânica de Piracicaba

Barjas Negri

Neste mês, encontrei-me com o ex-vereador Irineu Ulisses Bonassi e aproveitamos para colocar a conversa em dia. Bonassi, como é conhecido, foi presidente da Câmara de Vereadores de Piracicaba em um dos momentos mais importantes da história do Legislativo municipal. A Câmara eleita em 1988, com mandato de 1989 a 1992, teve como uma de suas principais atribuições a elaboração da Lei Orgânica do Município de Piracicaba (LOM), conforme determinado pela Constituição Federal de 1988.

O Legislativo era composto por 21 vereadores de diversos partidos políticos que, mesmo com diferenças ideológicas, somaram esforços para realizar um trabalho de grande relevância. Durante quase um ano, foram realizados inúmeros debates, sessões ordinárias e extraordinárias, além de diversas audiências públicas que envolveram amplamente a sociedade piracicabana.

O esforço individual de cada bancada e vereador foi enorme, especialmente considerando a estrutura reduzida da Câmara naquele período, que contava com apenas um assessor por bancada e um assessor por vereador. Dessa forma, o papel da estrutura técnico-administrativa foi essencial para oferecer suporte aos parlamentares e garantir a qualidade do trabalho legislativo.

O presidente Irineu Bonassi conduziu os trabalhos com competência, mantendo o bom nível dos debates e garantindo a colaboração entre as comissões temáticas, que tiveram papel fundamental na análise e aprovação das centenas de emendas apresentadas pelos vereadores e pela sociedade civil. Em 1º de agosto de 1990, foi promulgada a Lei Orgânica do Município de Piracicaba, que em 2025 completa 35 anos, uma data que, infelizmente, passou quase despercebida pela sociedade e pela própria Câmara de Vereadores.

A LOM é composta por diversos títulos e capítulos que tratam dos princípios fundamentais, dos direitos e garantias individuais, da organização dos poderes, das finanças públicas, do planejamento e da ordem econômica. Também aborda temas essenciais como saúde e saneamento, meio ambiente, recursos hídricos, política habitacional, transporte, trânsito, educação, cultura, esportes e lazer, além do sistema tributário municipal.

Na época, a Câmara publicou um pequeno livro intitulado “Piracicaba – Lei Orgânica”, com 85 páginas, que ao longo dessas três décadas e meia sofreu poucas alterações, mesmo após revisões posteriores. É importante registrar os nomes da Mesa Diretora e dos vereadores que participaram desse período histórico: presidente Irineu Ulisses Bonassi, vice-presidente Francisco Rogério Vidal e Silva, 1º secretário Isaac Jorge Roston Junior e 2º secretário Jorge Rodrigues Martins. Os demais vereadores eram Antônio de Paulo Madeira, Barjas Negri, Carlos Roberto Hoppe Fortinguerra, Elídio Antônio Maniero, Geraldo Bernardino, Helly de Campos Melges, João Manoel dos Santos, José Aparecido Longatto, José Maria Teixeira, Juan Antônio Moreno Sebatianes, Laerte Zitelli, Luiz Dias dos Reis, Luiz Eduardo Pereira, Márcio Monteiro Terra, Misael Goyos de Oliveira, Raimunda Ferreira de Almeida e Vanderlei Luiz Dionísio.

Naquela época, os debates eram técnicos e políticos, e o interesse do cidadão e da cidade estava, de fato, em primeiro lugar.

Barjas Negri foi ministro da Saúde e prefeito de Piracicaba por três gestões