A Prefeitura de Piracicaba, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Sema), promoveu neste mês a última reunião do Grupo Técnico Executivo (GT-Executivo) para alinhar avanços do Plano Municipal de Conservação da Mata Atlântica e Cerrado (PMMA-Cerrado).

No encontro, foram discutidos os avanços da construção do diagnóstico ambiental do município, etapa inicial e fundamental neste processo. Na ocasião, também foi realizada uma avaliação conjunta dos trabalhos neste ano e as perspectivas da continuidade para 2025.

Os Planos Municipais de Conservação da Mata Atlântica e Cerrado buscam retratar a realidade de cada município, no que se refere aos cenários atuais e futuros do território, sendo uma oportunidade para orientar as ações públicas e privadas, bem como para a atuação de entidades acadêmicas, de pesquisa e das organizações da sociedade.

O Grupo Técnico Executivo foi instituído em junho de 2024 pelo decreto municipal nº 19.998/2024 e tem o objetivo de promover a articulação e esforço necessário à elaboração e desenvolvimento do PMMA-Cerrado. O Grupo está vinculado administrativamente às Secretarias Municipais de Agricultura (Sema) e Abastecimento e de Habitação e Gestão Territorial (Semuhget).

Ramon Pittizer, engenheiro florestal da Sema, afirma que o cronograma planejado pelo GT-Executivo é ter uma minuta do plano até o primeiro semestre de 2025 e no segundo semestre, realizar o processo de consulta e aprovação nos conselhos municipais, como o Comder (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural), Comclima (Comissão Municipal de Mudanças Climáticas) e Comdema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente). E na sequência apresentar a minuta ao prefeito, realizar audiências públicas até o projeto de lei ser apresentado na Câmara Municipal.

“A construção de políticas públicas nem sempre acontece de forma participativa, mas sabemos o quanto isso é importante. Ao longo de todo o processo de elaboração, discussão e aprovação do Plano, vamos estabelecer espaços de diálogo com especialistas, membros de conselhos e comissões, e com a comunidade piracicabana de uma forma geral, tentando contemplar inclusive aqueles que ainda não estão sensíveis e conscientes da importância desta pauta”, concluiu Juliana Gonçalez Gragnani, representante da Comissão Municipal de Mudanças Climáticas (Comclima).

INTEGRANTES – Os membros e suplentes integrantes do GT-Executivo são representantes das seguintes instituições: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Sema), Secretaria de Habitação e Gestão Territorial (Semuhget), Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente (Simap), CATi (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral), Fundação Florestal do Estado de São Paulo, Comder (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural), Comdema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente), Comclima (Comissão Municipal de Mudanças Climáticas), GMEA (Grupo Municipal de Educação Ambiental), Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/USP), Corredor Caipira e Afocapi (Associação dos Fornecedores de Cana de Piracicaba).