Com informações do TRE-SP

O horário eleitoral gratuito no rádio e na TV para o 1º turno das Eleições Municipais 2024 começa nesta sexta (30) e termina em 3 de outubro. As campanhas para prefeito e vice-prefeito ocuparão 20 minutos em rede por dia, no rádio e na televisão, divididos em dois blocos de 10 minutos cada, de segunda a sábado.  Além disso, haverá a veiculação de 70 minutos diários em inserções de até 1 minuto, inclusive aos domingos, para os cargos de prefeito e vereador. A legislação não prevê tempo em cadeia para a eleição de vereador.

A propaganda em bloco será veiculada no rádio das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, os programas serão exibidos das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. As inserções serão veiculadas entre 5h e meia-noite, na proporção de 60% (42 minutos) para o cargo de prefeito e 40% (28 minutos) para o de vereador. A distribuição das inserções será feita em três faixas de horário: 5h às 11h; 11h às 18h e 18h às 24h.

Na disputa pela prefeitura da capital, a Coligação Caminho Seguro pra São Paulo (PP, MDB, PL, PSD, Republicanos, Solidariedade, Podemos, Avante, PRD, Agir, Mobiliza e União Brasil), do atual prefeito e candidato à reeleição, Ricardo Nunes, ficou com o maior tempo na propaganda, com 6 minutos e 30 segundos e 1.913 inserções. Em seguida, está a Coligação Amor por São Paulo (PDT, Federação PSOL/Rede e Federação Brasil da Esperança — Fé Brasil, composta por PT, PC do B e PV), do candidato Guilherme Boulos, com 2 minutos e 22 segundos e 700 inserções. Na sequência, estão a Federação PSDB/Cidadania (35 segundos e 174 inserções), do candidato Datena, e o Partido Socialista Brasileiro (PSB), da candidata Tabata Amaral, com 30 segundos e 151 inserções.

Os demais partidos que registraram candidaturas (DC, Novo, PCO, PRTB, PSTU e UP) não terão direito à propaganda gratuita por conta da aplicação da cláusula de barreira, em função dos seus desempenhos nas Eleições 2022.

Na página Eleições 2024 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), ao acessar a aba propaganda eleitoral, é possível consultar a distribuição do tempo para os cargos em disputa, o número de inserções e a programação por dia, entre outras informações.

A coligação Caminho Seguro pra São Paulo será a primeira a veicular a propaganda em bloco na TV nesta sexta. No horário reservado às inserções de candidatos a vereador, a primeira exibição será do Partido Democrático Trabalhista (PDT) no dia 30, no primeiro bloco, das 5h às 11h. A ordem de veiculação para o 1º dia do horário gratuito foi definida em sorteio realizado pela 2ª Zona Eleitoral – Perdizes em 21 de agosto, no plenário do TRE-SP.

O primeiro turno das eleições será em 6 de outubro. Já o segundo turno, se houver, ocorrerá no dia 27 de outubro, nas cidades com mais de 200 mil eleitores em que a candidata ou candidato mais votado à prefeitura não tenha atingido a maioria absoluta, ou seja, metade mais um dos votos válidos (excluídos brancos e nulos). Para o 2º turno, a propaganda no rádio e na TV será veiculada entre 11 e 25 de outubro.