Com voto favorável do deputado Alex Madureira, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, durante Sessão Extraordinária realizada na noite de ontem (terça-feira-20), a criação de um programa de estágio remunerado para estudantes do Ensino Médio da rede pública estadual. A medida, de acordo com o Governo, prevê o recebimento de bolsas mensais no valor de até R$ 1 mil.
Agora, o projeto segue para sanção do Executivo e, uma vez sancionado, vai oferecer a oportunidade de estudantes do Ensino Médio regular atuarem como monitores no reforço escolar dos colegas. O objetivo é que esses alunos bolsistas desempenhem atividades de auxílio ao aprendizado, com supervisão de professores-orientadores.
“A iniciativa inédita vai valorizar os estudantes do Ensino Médio, que poderão atuar como monitores no reforço de língua portuguesa e matemática nas escolas de ensino regular. Ou seja, o estágio vai contribuir para inserir os alunos no mercado de trabalho”, afirmou Alex Madureira.
De acordo com o Projeto de Lei 388/2024, o Programa Estágio SP nasce com a missão de ampliar a inserção dos jovens no mercado de trabalho e, ao mesmo tempo, reduzir a evasão escolar. O público-alvo são os alunos a partir dos 16 anos, regularmente matriculados e com frequência efetiva nas aulas.
“Ao combater a evasão escolar, esse programa ajudará a resolver um dos maiores problemas da sociedade atual: os jovens nem-nem, aqueles que nem trabalham, nem estudam”, completou o deputado.
Após aprovado, a Secretaria Estadual da Educação irá lançar editais para firmar parcerias com instituições e empresas privadas que queiram receber os estagiários. Inicialmente, o programa deve beneficiar 5 mil estudantes e ser ampliado para até 30 mil estagiários.
“Foi uma vitória importante da base aliada do Governo na Alesp e consideramos que a aprovação da medida é um motivo de orgulho para os parlamentares, pois entendo ser um projeto importantíssimo e que vai melhorar a educação no estado de São Paulo”, completou Alex Madureira.
Mais aprovações
Ainda nesta terça, na Alesp, o deputado Alex Madureira participou da aprovação de outros dois projetos que autorizam a isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). As medidas concedem o benefício a operações relacionadas ao Programa de Segurança Alimentar e Nutricional e a medicamentos destinados a órgãos da administração pública municipal, estadual e federal. Os projetos aprovados ratificam decisões do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Foto de Aldo Guimarães
