A Prefeitura de Piracicaba, por meio da
Semuttran (Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes) e
da GCM (Guarda Civil Municipal), e a Polícia Militar realizaram ontem,
quinta-feira, 8/02, das 16h30 às 17h30, operação conjunta para fiscalização de
irregularidades no trânsito, com foco em motocicletas. A ação foi na avenida
Comendador Luciano Guidotti, nas proximidades do número 1.754, e resultou em 54
motos fiscalizadas e seis AITs (Auto de Infração de Trânsito) emitidos.
Entre as autuações emitidas durante a
fiscalização constam irregularidades em documentações, escapamentos,
licenciamento, entre outras.
Conforme a titular da Semuttran, Jane Franco
Oliveira, a visibilidade das equipes policiais no local é eficaz para
proporcionar maior sensação de segurança à população, visando coibir crimes e
desobediência às leis de trânsito. “Essas ações, com o comprometimento de todos
os envolvidos, equipes da Semuttran, da Guarda Civil e da Polícia Militar, são
essenciais para promover um trânsito mais seguro. Elas complementam nossos
trabalhos de campanhas de educação no trânsito, fiscalização por
videomonitoramento, implantação de lombadas, recape e muitas outras. As pessoas
precisam se conscientizar de que o respeito às leis deve ser prioridade, pois
afetam diretamente a todos os modais e a segurança principalmente no trânsito”,
disse Jane.
Segundo André Mendes, supervisor das equipes
de Operação de Trânsito da Semuttran, o máximo de ruído permitido para
escapamento de motos é de 99 decibéis. Ele explicou que no Artigo 230, Inciso
XI, do Código de Trânsito Brasileiro consta que veículos que trafegam com
descarga livre ou silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou
inoperante comete infração considerada grave, acarretando a aplicação de multa
no valor de R$ 195,23 e a perda de cinco pontos na CNH (Carteira Nacional de
Habilitação) do condutor infrator, sendo que as normas de emissão de ruídos e
gases poluentes são estabelecidas pelo Conama (Conselho Nacional do Meio
Ambiente) pela resolução 418/2009.
“Nosso intuito é sempre prevenir acidentes e
preservar a qualidade de vida de todos. O excesso de ruído gerado por
escapamentos inadequados, por exemplo, não apenas perturba o ambiente, mas
também contribui para situações de estresse no trânsito, prejudicando a saúde
mental dos cidadãos”, comentou Mendes, acrescentando que cabe a cada condutor
de veículo o respeito às normas estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro.