A Câmara Municipal de Piracicaba aprovou
moção de apoio à proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escala
6x1 (seis dias de trabalho e um de folga). A PEC 8/2025, de autoria da deputada
Erika Hilton (PSOL-SP), dispõe "sobre a redução da jornada de trabalho
para quatro dias por semana no Brasil" e está em tramitação na Câmara dos
Deputados.
O texto propõe o fim da escala 6x1, que
dá apenas uma folga na semana ao trabalhador, e sugere que o limite de 44 horas
de carga horária semanal seja reduzido para 36 horas, sem alteração na carga
máxima diária de oito horas, o que permitiria que o país adotasse o modelo de
quatro dias de trabalho.
Aprovada nesta segunda-feira (17), na
12ª Reunião Ordinária, com dez votos favoráveis e três contrários, a moção
de apoio 34/2025 é de autoria da vereadora Silvia Morales (PV), do mandato
coletivo A Cidade é Sua. Ao discutir a propositura na tribuna, durante a
sessão, a parlamentar disse ser "impossível" a classe trabalhadora
seguir "com uma folga por semana".
"Os trabalhadores estão esgotados
mental e fisicamente, adoecendo. Essa redução de 44 para 36 horas com certeza
vai trazer melhorias para a produtividade do trabalhador e a toda a
economia", afirmou a vereadora, que exibiu, no telão do plenário, vídeo em
que João Scarpa, do mandato coletivo A Cidade é Sua, diz que a proposta é uma
"luta histórica da classe trabalhadora" e fala da mobilização
prevista para o 1º de Maio em Piracicaba e todo o país.
No texto da moção, Silvia Morales cita
que "a escala 6x1 atinge principalmente trabalhadores de operações
ininterruptas". "Os setores que mais adotam a escala 6x1 são, por
exemplo, indústria, serviços essenciais (como farmácia, mercados, restaurantes
e hotéis) e manutenção e limpeza, com jornada de 7h20 de trabalho em seis dias
e um dia de folga", pontua a vereadora.
A moção de apoio traz um apanhado de
estudos que, nos últimos anos, analisaram a saúde mental e física dos
trabalhadores brasileiros. Uma pesquisa da empresa Pulses mostrou que mais de
80% dos trabalhadores ouvidos se sentem esgotados, 60% apontam falta de
disposição para trabalhar e 54% se dizem frustrados com o trabalho. O cansaço
extremo é relatado por 85% das mulheres e 75% dos homens.
"É urgente haver modelos de
trabalho mais flexíveis aos trabalhadores, reconhecendo as necessidades de
adaptação às novas realidades do mercado e às demandas por melhor qualidade de
vida dos trabalhadores e de seus familiares, possibilitando acessar direitos
pelos quais a classe trabalhadora tanto lutou, como lazer, esporte, educação e
o tempo livre remunerado", diz a propositura de apoio à PEC 8/2025.
"Não é verdade que a escala 4x3 vai
trazer desemprego, fome ou aumento dos produtos. Isso é uma falsidade ou uma
enganação às pessoas", disse Rai de Almeida, na sequência. "O
movimento sindical tem uma luta de décadas para que tenhamos uma jornada de
trabalho 4x3. Essa jornada de 6x1 traz doenças ao trabalhador, estresse,
angústia, dor, sofrimento, cansaço. Países que reviram a jornada para 4x3
melhoraram o desempenho no trabalho e a riqueza dos patrões aumentou. A direita
não defende os trabalhadores em hipótese alguma. A jornada 6x1 é uma
exploração, um avilte aos direitos da classe trabalhadora. Deixo meu total
apoio para garantir a saúde e a vida digna da classe trabalhadora, para que
tenham descanso, tempo de lazer", completou a vereadora, que votou
favorável à moção de apoio.