Receita Federal realiza leilão com celulares, eletrônicos, veículos e toneladas de produtos

A Receita Federal em São Paulo realiza, no dia 15 de setembro, um novo leilão regional de mercadorias apreendidas ou abandonadas. O certame será realizado de forma eletrônica e poderá contar com a participação de pessoas físicas e jurídicas, conforme as regras estabelecidas no edital.

Entre os produtos disponíveis estão smartphones, smartwatches, notebooks, tablets, videogames, equipamentos de áudio, bolsas, roupas, instrumentos musicais, ferramentas, máquinas e veículos.

Também fazem parte dos lotes produtos em grandes quantidades, como 590,5 toneladas de polpa kraft de eucalipto branqueada e 24,5 toneladas de minério de cobre.

O que pode ser encontrado nos lotes

Entre os principais itens disponíveis estão:

• Smartphones, smartwatches, notebooks, tablets e videogames;
• Caixas acústicas, microfones e equipamentos de áudio profissional;
• Bolsas femininas, bolsas de viagem, mochilas e necessaires;
• Tecidos em rolo e milhares de peças de vestuário, como jaquetas e cachecóis;
• Instrumentos musicais, utensílios domésticos e ferramentas;
• Máquinas de gravação e corte a laser;
• Automóveis, picapes, utilitários, caminhões, reboques e scooters elétricos;
• Veículos classificados como sucata, destinados ao reaproveitamento de peças;
• Envoltórios de fardos de algodão em rolo;
• 590,5 toneladas de polpa kraft de eucalipto branqueada;
• 24,5 toneladas de minério de cobre.

Prazo para apresentar propostas

O período para apresentação das propostas começou às 8h do dia 8 de setembro e termina às 21h do dia 14 de setembro.

A sessão de lances está prevista para começar às 10h do dia 15 de setembro, no horário oficial de Brasília.

Os lotes poderão ser visitados entre os dias 8 e 14 de setembro, em dias de expediente normal e mediante agendamento. Os endereços, horários e contatos para visitação estão disponíveis no edital.

Regras para os arrematantes

Os vencedores terão 30 dias para retirar os lotes arrematados. A Receita Federal não se responsabiliza pelo transporte ou envio das mercadorias.

Bens adquiridos por pessoas físicas não poderão ser revendidos. Alguns lotes também possuem restrições de revenda quando adquiridos por pessoas jurídicas, conforme especificado no edital.

No caso dos veículos classificados como sucata, a participação é exclusiva para empresas devidamente registradas nos órgãos de trânsito e autorizadas a exercer atividades de desmontagem.

Atenção aos golpes

A participação no leilão ocorre exclusivamente pelo Sistema de Leilão Eletrônico, acessado pelo Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), utilizando uma conta GOV.BR com nível de confiabilidade Prata ou Ouro.

O pagamento dos lotes arrematados é feito somente por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf). A Receita Federal alerta que não solicita depósitos ou transferências para contas de terceiros.

Todos os lotes estão sujeitos à incidência de ICMS, de competência estadual. O cálculo e o recolhimento do imposto são de responsabilidade do arrematante. Não há incidência de tributos federais sobre os valores de arrematação.

Nova regra para evitar propostas inexequíveis

A Receita Federal também implementou uma nova funcionalidade no Sistema de Leilão Eletrônico para reduzir propostas consideradas inexequíveis.

Agora, quando uma oferta superar em mais de dez vezes o valor de avaliação do lote, será necessária uma confirmação expressa do participante. Caso a confirmação não seja realizada, a proposta poderá ser automaticamente desclassificada.

Onde consultar o edital

O edital completo, a relação dos lotes, fotografias, endereços para visitação e demais informações podem ser consultados no Sistema de Leilão Eletrônico da Receita Federal.

Consultar edital e relação dos lotes

Mais informações sobre as regras e o funcionamento dos leilões estão disponíveis no site oficial da Receita Federal.