Vereadora acompanha avanço na governança das águas nos Comitês PCJ

A vereadora Silvia Morales (PV), do mandato coletivo A Cidade é Sua, participou, na manhã desta quinta-feira, 27/08, da 34ª Reunião Extraordinária dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – Comitês PCJ, em Mogi Mirim-SP.

O encontro aprovou a adesão destes comitês ao uso e à aplicação do protocolo de monitoramento da governança das águas desenvolvido pelo Observatório da Governança das Águas do Brasil (OGA). A ferramenta permitirá avaliar a estrutura de governança dos Comitês, identificar pontos fortes e fragilidades e orientar a elaboração de ações para seu aprimoramento.

A proposta aprovada pelos Comitês PCJ prevê a utilização da metodologia para avaliar cinco dimensões da governança: ambiente legal e institucional; capacidades estatais; relações entre os órgãos governamentais; participação social; e instrumentos de gestão.

Ao todo, serão analisados 55 indicadores. Para dar início ao processo, será formado um grupo interno dos Comitês PCJ, responsável pela coleta e organização dos dados.

A vereadora Silvia Morales, que também preside a Frente Parlamentar de Combate à Crise Climática da Câmara, disse que o protocolo do OGA já vem sendo discutido pelo mandato desde 2021, por meio de debates e palestras na Câmara.

Ainda de acordo com a parlamentar, a adesão representa um avanço importante para o fortalecimento do sistema de gerenciamento dos recursos hídricos na região.

“Os Comitês PCJ tomaram uma decisão estratégica para o fortalecimento do sistema de gerenciamento dos recursos hídricos nas bacias PCJ. Na prática, o aprimoramento da governança e do gerenciamento dos recursos hídricos pode resultar em processos de tomada de decisão mais coerentes e preparados para situações de emergência climática e de crise hídrica. Nesses momentos, as decisões dos órgãos competentes, com subsídios dos Comitês PCJ, devem priorizar e garantir o uso da água para o abastecimento público”, conclui Silvia.