Artigo - Barjas Negri - Nas políticas públicas municipais de Piracicaba até o passado parece incerto

Nas políticas públicas municipais de Piracicaba até o passado parece incerto

O atual prefeito de Piracicaba e alguns de seus secretários municipais têm procurado, por meio de artigos e entrevistas concedidas à imprensa local, desqualificar as políticas públicas desenvolvidas no município ao longo dos últimos 40 anos. O discurso adotado tenta transmitir a impressão de que nada, ou quase nada, foi realizado anteriormente, como se a administração municipal tivesse começado apenas depois de 2020, último ano de nossa gestão.

É comum ouvirmos afirmações de que a prefeitura era arcaica, desestruturada, analógica, inoperante e incapaz de acompanhar as transformações da sociedade. Entretanto, esse tipo de comentário, além de não corresponder à realidade histórica do município, pouco contribui para enfrentar as dificuldades atuais. Mais importante do que desqualificar administrações anteriores é apresentar resultados concretos para os problemas que continuam afetando a população.

Já se passaram mais de 20 meses de um mandato de 48 meses, sem que tenham sido observadas melhorias significativas em áreas essenciais. A atual administração ainda não conseguiu avançar de maneira consistente na urbanização de núcleos de favelas, na redução das filas por consultas médicas, na regularização do fornecimento de medicamentos, na implantação de programas habitacionais destinados às famílias de baixa renda ou na ampliação expressiva da oferta de vagas nas creches municipais.

Para aqueles que conhecem pouco a história recente de Piracicaba, é importante recordar alguns indicadores divulgados por instituições reconhecidas nacionalmente. Esses levantamentos demonstravam que, em 2019, o município ocupava posições de destaque em áreas fundamentais e era motivo de orgulho para toda a população.

Piracicaba alcançou o primeiro lugar nacional em saneamento nos anos de 2017, 2018 e 2019, de acordo com o ranking da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, a ABES. O resultado que considerava os serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, coleta de resíduos sólidos e destinação adequada do lixo doméstico.

Na educação, Piracicaba também ocupou o primeiro lugar nos anos de 2017 e 2019 no ranking elaborado pela consultoria Macroplan, por meio do Índice dos Desafios da Gestão Municipal, o IDGM. O estudo avaliava a evolução das 100 maiores cidades brasileiras em termos populacionais, todas com mais de 273 mil habitantes e responsáveis, em conjunto, por mais da metade de tudo o que era produzido no país. Na área educacional, Piracicaba obteve a pontuação de 0,660 e apareceu na primeira colocação entre os municípios avaliados.

Em gestão pública, Piracicaba conquistou, em 2018, o segundo lugar no ranking geral da Macroplan. Ficando atrás apenas de Maringá, no Paraná. Em saneamento e sustentabilidade, alcançou o índice de 0,947, ocupando a nona posição nacional.

Na segurança pública, Piracicaba ficou em quarto lugar no Ranking de Exposição a Crimes Violentos entre as cidades do Estado de São Paulo, divulgado em 2018 pelo Instituto Sou da Paz em parceria com o jornal O Estado de S. Paulo. O levantamento foi elaborado com base no Índice de Exposição a Crimes Violentos e considerou crimes letais, sexuais e contra o patrimônio.

Outro avanço importante foi registrado no Ranking Connected Smart Cities. Em 2018, Piracicaba alcançou o oitavo lugar nacional em desenvolvimento social. O estudo analisava o potencial de desenvolvimento de 100 cidades brasileiras. Naquele levantamento, Piracicaba saltou da 49ª colocação, ocupada em 2017, para o oitavo lugar em 2018. Esse avanço demonstrava que as políticas públicas implantadas naquele período produziam resultados efetivos e reconhecidos por instituições independentes.

No desenvolvimento econômico, o município também apresentou uma evolução expressiva. Piracicaba passou da 73ª posição, em 2017, para o 11º lugar em 2018 no Ranking Connected Smart Cities. Em 2017, Piracicaba recebeu o Prêmio InovaCidade de Inovação Urbana durante o Smart City Business America Congress & Expo, realizado em Curitiba, no Paraná. O reconhecimento foi concedido em razão do trabalho desenvolvido para a implantação das parcerias público-privadas de gestão de resíduos sólidos e saneamento.

O município também recebeu do Ministério da Educação o Selo Município Livre do Analfabetismo, destinado às cidades que alcançaram índice de alfabetização superior a 96%, conforme os dados do Censo Demográfico de 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Naquele período, apenas 39 dos 645 municípios paulistas possuíam essa certificação.

Em relação à população idosa, Piracicaba conquistou o 32º lugar entre todos os municípios brasileiros no ranking de qualidade de vida para pessoas com mais de 60 anos, divulgado em 2018 pelo Instituto de Longevidade Mongeral Aegon.

Alguns desses indicadores foram preservados nos anos seguintes. Outros, lamentavelmente, apresentaram queda, fazendo com que Piracicaba perdesse posições em rankings nacionais. Isso aconteceu, em muitos casos, pela falta de continuidade de políticas públicas bem-sucedidas ou porque determinadas áreas deixaram de receber a prioridade necessária depois de 2020.

Nenhuma administração pública está livre de problemas, limitações ou aspectos que precisam ser aperfeiçoados. Da mesma forma, nenhum governo começa do zero. As cidades são construídas ao longo do tempo, com a contribuição de diferentes prefeitos, servidores municipais, instituições, entidades da sociedade civil e, principalmente, da própria população. Reconhecer o que foi realizado no passado não significa impedir a inovação, recusar mudanças ou ignorar os desafios do presente. Ao contrário, significa compreender a trajetória do município, preservar as experiências que deram bons resultados e aprimorar aquilo que ainda precisa avançar.

Os indicadores apresentados fazem parte da história das políticas públicas de Piracicaba. Eles precisam ser conhecidos, respeitados e utilizados como referência para novos avanços. Desqualificar o passado não melhora a administração do presente e muito menos garante o futuro da cidade.

Piracicaba precisa de continuidade administrativa, planejamento, capacidade de execução e políticas públicas que apresentem resultados concretos. Caso contrário, corremos o risco de viver em uma cidade na qual não apenas o futuro é incerto, mas até mesmo o seu passado passa a ser injustamente contestado.

Barjas Negri foi ministro da Saúde e prefeito de Piracicaba por três gestões