Os riscos trabalhistas da pejotização e os impactos da Reforma Tributária nas holdings estão na pauta da Jornada Jurídica 2026 que o Simespi (sindicato patronal das indústrias metalmecânicas de Piracicaba, Saltinho e Rio das Pedras) realiza, nos dias 9 e 10 de junho, sempre a partir das 18h30, no auditório da entidade, localizado na rua Samuel Neves, 1601, Bairro dos Alemães. As inscrições são gratuitas e os participantes são convidados a contribuir com um quilo de alimento não perecível a ser doado para entidades assistenciais.
Considerado um dos principais eventos do calendário do Simespi, a Jornada Jurídica é organizada em parceria com o escritório Crivelari & Padoveze Advocacia Empresarial. “O objetivo da Jornada é trazer grandes especialistas para abordar pautas fundamentais, especialmente para o meio empresarial”, explica Carlos Henrique Benatti, diretor jurídico do Simespi.
A edição 2026 será aberta no dia 9, às 18h30, com a palestra A Pejotização e o Risco Trabalhista, que será ministrada pelo juiz Lucas Falasqui Cordeiro, do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 15ª. Região. “A pejotização voltou ao centro das discussões judiciais e as recentes movimentações nos Tribunais Superiores, especialmente no Superior Tribunal de Justiçam (STJ), acendem um alerta importante para empresas que utilizam esse modelo”, afirma o magistrado. Segundo ele, contratos que antes pareciam seguros hoje são reavaliados, aumentando significativamente o risco de reconhecimento de vínculo empregatício e de passivos trabalhistas expressivos. Nesta palestra, Falasqui Cordeiro traz uma leitura atual e prática sobre como o Judiciário vem enfrentando a pejotização, quais são os pontos que mais geram condenações e o que empresários e gestores precisam observar para evitar prejuízos e insegurança jurídica.
No dia 10 de junho, o tema Os Principais Impactos da Reforma Tributária nas Holdings Operacionais e Patrimoniais será abordado pelo professor Ricardo Rios, a partir das 18h30. Ele explica que a Reforma Tributária deixou de ser uma expectativa futura e já impacta diretamente a forma como empresas estruturam seus negócios, especialmente aquelas no lucro presumido e no lucro real. “Holdings operacionais e patrimoniais passam a exigir um novo olhar estratégico, sob pena de aumento de carga tributária, perda de eficiência e exposição fiscal desnecessária”, destaca. Em sua exposição, Rios apresenta uma análise clara e aplicada sobre como as mudanças do sistema tributário influenciam o planejamento empresarial, quais estruturas tendem a se tornar mais onerosas e onde estão as oportunidades para reorganização tributária e proteção patrimonial.
As inscrições gratuitas estão abertas e podem ser feitas por meio da plataforma Sympla. As vagas são limitadas. Mais informações pelo Whatsapp (19) 3417-8600.