O Brasil Virou Refém do Congresso?
Ronaldo Castilho
Durante grande parte da história republicana brasileira, o centro do poder nacional esteve concentrado no Executivo. Presidentes fortes marcaram diferentes períodos da política brasileira, desde Getúlio Vargas até os anos mais recentes da Nova República. O Palácio do Planalto sempre foi visto como o coração das decisões nacionais, capaz de conduzir reformas, controlar o orçamento e determinar os rumos políticos do país. Entretanto, algo mudou profundamente nas últimas décadas. De maneira gradual, silenciosa e muitas vezes imperceptível para parte da população, o Congresso Nacional deixou de ocupar apenas o papel de legislador para se transformar em um dos maiores centros de poder da história democrática brasileira.
Hoje, deputados e senadores influenciam diretamente a governabilidade, controlam parcelas bilionárias do orçamento, determinam prioridades políticas e, em muitos momentos, limitam a própria atuação presidencial. A pergunta que emerge desse novo cenário é inevitável: o Brasil ainda vive um presidencialismo tradicional ou já se transformou em uma espécie de parlamentarismo informal, no qual o Congresso se tornou o verdadeiro núcleo de poder da República?
Essa mudança não ocorreu de forma abrupta. Ela foi construída ao longo de sucessivas crises políticas, econômicas e institucionais que enfraqueceram a autoridade presidencial e fortaleceram a capacidade de negociação do Legislativo. O cientista político Sérgio Abranches, ao formular o conceito de “presidencialismo de coalizão”, já alertava que o modelo brasileiro dependia de alianças parlamentares amplas para garantir estabilidade. Segundo ele, o presidente brasileiro jamais governaria sozinho; precisaria constantemente negociar apoio político dentro de um sistema altamente fragmentado.
Contudo, o que inicialmente era uma necessidade de composição política acabou se transformando em uma profunda transferência de poder. O Congresso deixou de ser apenas um parceiro necessário do Executivo e passou a atuar como protagonista da administração nacional. Essa transformação tornou-se especialmente visível após as eleições de 2018 e 2022, dois momentos decisivos da política brasileira recente.
As eleições de 2018 ocorreram em um contexto de enorme desgaste institucional. O país ainda sentia os efeitos da Operação Lava Jato, da recessão econômica e da crise política que culminou no impeachment de Dilma Rousseff. A população demonstrava rejeição aos partidos tradicionais e desconfiança generalizada em relação às instituições políticas. O discurso dominante era o de ruptura com o sistema.
Nesse ambiente, a eleição presidencial foi marcada pela ascensão de uma candidatura que defendia o enfrentamento à velha lógica política de negociações partidárias. A promessa era governar sem o tradicional “toma lá, dá cá”. Porém, a realidade institucional brasileira rapidamente demonstrou seus limites. Sem maioria sólida no Congresso, o governo precisou negociar constantemente para aprovar projetos, evitar derrotas e manter estabilidade política.
Foi exatamente nesse período que o Congresso começou a ampliar significativamente sua autonomia financeira e política. As emendas parlamentares ganharam força inédita, especialmente com a criação das chamadas emendas de relator, conhecidas popularmente como “orçamento secreto”. Ainda que posteriormente questionadas pelo Supremo Tribunal Federal, essas emendas revelaram algo histórico: o Legislativo havia conquistado um nível de controle orçamentário jamais visto desde a redemocratização.
O filósofo francês Montesquieu, em sua clássica obra “O Espírito das Leis”, defendia que a separação e o equilíbrio entre os poderes eram essenciais para impedir o autoritarismo. Sob esse ponto de vista, um Congresso forte pode ser entendido como sinal de amadurecimento democrático. Afinal, quanto menor a concentração de poder no Executivo, menores seriam os riscos de decisões unilaterais.
Porém, a situação brasileira apresenta contradições importantes. O fortalecimento do Congresso nem sempre foi acompanhado de mecanismos transparentes de controle social. O filósofo italiano Norberto Bobbio afirmava que a democracia depende da visibilidade do poder. Para ele, decisões públicas devem ocorrer de maneira clara e acessível à sociedade. Quando bilhões de reais passam a ser distribuídos por mecanismos pouco transparentes, o fortalecimento institucional pode acabar produzindo justamente o contrário daquilo que a democracia necessita: opacidade, barganhas e dificuldade de fiscalização.
As eleições de 2022 consolidaram ainda mais esse novo equilíbrio político. O país chegou às urnas profundamente polarizado, dividido entre projetos distintos de sociedade e marcado por forte tensão institucional. Contudo, apesar da centralidade da disputa presidencial, o resultado eleitoral fortaleceu novamente o Congresso Nacional.
Independentemente das preferências ideológicas dos eleitores, o recado das urnas foi claro: nenhum presidente conseguiria governar sem ampla negociação parlamentar. O Legislativo saiu das eleições fortalecido, organizado e plenamente consciente de seu novo protagonismo. Partidos de centro e blocos pragmáticos ampliaram sua capacidade de influência, tornando-se peças indispensáveis para qualquer projeto de governabilidade.
As eleições de 2018 e 2022 podem ser comparadas justamente porque representam etapas diferentes de uma mesma transformação institucional. Em 2018, o Congresso cresceu diante da fragilidade política de um governo sem ampla coalizão tradicional. Em 2022, o fortalecimento parlamentar já aparecia como parte estrutural do sistema político brasileiro. O Legislativo deixou de ser apenas um espaço de apoio ao Executivo e passou a disputar efetivamente o comando das decisões nacionais.
O sociólogo Raymundo Faoro, em “Os Donos do Poder”, analisava como grupos políticos historicamente ocupavam o Estado brasileiro para consolidar influência e sobrevivência política. Em certa medida, parte dessa lógica permanece viva. Muitos parlamentares deixaram de atuar apenas como legisladores e passaram a exercer funções quase executivas em suas bases eleitorais, direcionando recursos, intermediando obras e consolidando estruturas regionais de poder.
Ao mesmo tempo, as redes sociais modificaram profundamente a relação entre representantes e população. Deputados e senadores já não dependem exclusivamente de partidos ou da mídia tradicional para alcançar visibilidade. Muitos construíram eleitorados próprios, fortalecendo suas identidades políticas de forma independente do governo federal. Isso ampliou a autonomia parlamentar e reduziu a centralidade presidencial.
Entretanto, o fortalecimento do Congresso traz riscos evidentes. O cientista político Bolívar Lamounier alertava para os perigos da fragmentação excessiva do sistema partidário brasileiro. Quando interesses imediatos substituem projetos nacionais mais amplos, o Estado corre o risco de se transformar em espaço permanente de negociações fragmentadas, dificultando reformas estruturais e políticas públicas de longo prazo.
Além disso, há um elemento ainda mais delicado: a crise de confiança nas instituições. Muitos brasileiros enxergam o Congresso como símbolo de privilégios, fisiologismo e distanciamento das demandas populares. Isso cria uma contradição profunda. O Parlamento brasileiro talvez nunca tenha sido tão poderoso, mas também talvez nunca tenha enfrentado tamanha desconfiança social.
Por outro lado, é importante evitar simplificações. Democracias consolidadas possuem Parlamentos fortes. Nos Estados Unidos, o Congresso exerce enorme influência sobre orçamento e decisões nacionais. Em países parlamentaristas da Europa, o Legislativo frequentemente ocupa posição central no funcionamento do Estado. O problema brasileiro não está apenas na força do Congresso, mas na combinação entre hiperfragmentação partidária, baixa transparência e ausência de reformas políticas mais profundas.
A verdade é que o Brasil vive uma espécie de transição institucional silenciosa. Formalmente, o país continua sendo um presidencialismo. Na prática, porém, opera cada vez mais próximo de uma lógica parlamentar. Presidentes eleitos por dezenas de milhões de votos descobrem limitações severas para implementar agendas sem ampla negociação permanente. O Congresso, por sua vez, amplia influência sem assumir integralmente os custos políticos das decisões nacionais.
O pensador francês Alexis de Tocqueville dizia que as democracias vivem em tensão constante entre liberdade, igualdade e disputa por representação. No Brasil contemporâneo, essa tensão aparece na disputa silenciosa entre os Poderes da República. Executivo, Judiciário e Legislativo competem por espaço, legitimidade e protagonismo. Nesse cenário, o Congresso emerge como o grande vencedor político das últimas décadas.
Talvez o verdadeiro problema não seja o fato de o Congresso estar poderoso. Em uma democracia, o Parlamento deve ter força institucional. A questão central é saber se existem mecanismos suficientes para garantir transparência, responsabilidade e equilíbrio nesse novo arranjo político. Sem isso, o fortalecimento do Legislativo pode se transformar não em avanço democrático, mas em uma nova forma de concentração de poder.
O Brasil atravessa um momento decisivo de sua história republicana. O Congresso Nacional deixou de ser mero coadjuvante e assumiu o centro efetivo das decisões políticas. O futuro mostrará se esse novo protagonismo ajudará a fortalecer a democracia brasileira ou se aprofundará ainda mais a distância entre instituições políticas e sociedade.
Ronaldo Castilho é jornalista e articulista, com pós-graduação em Jornalismo Digital. Possui licenciatura em História e Geografia, bacharelado em Teologia e Ciência Política, além de MBA em Gestão Pública com Ênfase em Cidades Inteligentes. É membro do Instituto Histórico e Geográfico de Piracicaba.