Por Leonardo Moniz/SELAM
A Secretaria de Esportes, Lazer e Atividades Motoras (Selam) divulgou hoje, segunda-feira, 14/02, a publicação de mais oito editais para celebrar termo de colaboração, via chamamento público, para a realização de serviços de formação e desenvolvimento esportivo. Após anunciar a abertura dos editais para as modalidades paralÃmpicas e atividades esportivas para o público da terceira idade, a Pasta receberá propostas de organizações da sociedade civil em mais oito modalidades: basquete feminino, basquete masculino, futebol feminino, ginástica rÃtmica, handebol feminino, handebol masculino, vôlei feminino e vôlei masculino.
Conforme os editais, o atendimento contratado pela Prefeitura de Piracicaba deverá ser oferecido gratuitamente à população, tendo como público-alvo os interessados com idade a partir dos 11 anos. O regulamento prevê a disponibilização de dez aulas semanais de cada modalidade, em pelo menos dois locais diferentes. O processo, que atende a Lei Federal 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, é regulamentado pelo decreto municipal nº 1.093 de 1º de junho de 2017 e cumpre as determinações do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
As propostas devem ser enviadas e protocoladas até o dia 16/03/2022, na sede da Selam, que fica na avenida Dr. Maurice Allain, 454, Vila Rezende, no Engenho Central. O perÃodo de execução é de 12 meses. Os editais estão disponÃveis para consulta no link:
www.piracicaba.sp.gov.br/
Os termos de colaboração via chamamento público têm três finalidades principais: a formação e o desenvolvimento esportivo (iniciação); projetos que deem continuidade à formação esportiva especÃfica e iniciem o processo de treinamento para o alto rendimento esportivo (competição); e as manifestações voluntárias que contribuem com a integração, educação e promoção da saúde (lazer fÃsico-esportivo). O processo inclui ainda a montagem das equipes de rendimento para a representação da cidade nos eventos oficiais da Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo.
