Texto: Leonardo Moniz/Selam
A Prefeitura de Piracicaba recebe a partir de hoje, segunda-feira, 7/2, as propostas de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termo de colaboração com a Secretaria de Esportes, Lazer e Atividades Motoras (Selam), via chamamento público, para a execução de serviços de formação e desenvolvimento esportivo em modalidades paralímpicas, e de atividades esportivas, em diversas modalidades, para o público da terceira idade. O processo, que atende a Lei Federal 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, é regulamentado pelo decreto municipal nº 1.093, de 1º de junho de 2017, e cumpre as determinações do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
As propostas devem ser enviadas e protocoladas até o dia 9/03/2022, na sede da Selam, que fica na avenida Dr. Maurice Allain, 454, Vila Rezende, no Engenho Central. O termo de colaboração tem como objetivos o desenvolvimento do esporte, o lazer físico-esportivo e a construção de projetos que deem continuidade à formação esportiva específica e iniciem o processo de treinamento para o alto rendimento. O período de execução é de 12 meses. O edital está disponível para consulta no site da prefeitura:
www.piracicaba.sp.gov.br/chamamento+publico+selam+esporte+lazer+e+atividades+motoras.aspx
As modalidades paralímpicas contempladas serão o atletismo e a natação PCD (Pessoa com Deficiência) e o basquete sobre rodas, com a possibilidade de inclusão do goalball e de esportes surdolímpicos. Todas as atividades devem ser executadas e oferecidas gratuitamente à população em, pelo menos, dois equipamentos esportivos, públicos ou não, com atendimento para a faixa etária a partir dos 11 anos de idade.
No termo de colaboração para a terceira idade, cujo público-alvo é acima dos 60 anos, serão desenvolvidas as modalidades de atletismo, natação, tênis de campo, tênis de mesa e voleibol adaptado, feminino e masculino, além de bocha, coreografia, dança de salão, malha e os jogos de salão inseridos no Jomi (Jogos da Melhor Idade), que é realizado pela Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo. As atividades também devem ser executadas em espaços esportivos públicos e abertos à comunidade de forma gratuita.
O chamamento público visa ainda a montagem das equipes de rendimento para a representação da cidade nas competições oficiais promovidas por associações, confederações, federações e ligas de cada modalidade, além de eventos oficiais de esporte do Estado de São Paulo, como os Jogos Regionais, Jogos Abertos do Interior, Jogos da Melhor Idade, Jogos Escolares e Jogos da Juventude.