Piracicaba sedia na próxima
quinta-feira, 13/01, às 14h, audiência pública do Plano de Desenvolvimento
Urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana de Piracicaba.
Audiência acontecerá
no anfiteatro da Secretaria Municipal de Educação e também será transmitida em
ambiente virtual, para ampliar o acesso do público à audiência. Evento é aberto
ao público em geral, mas com número limitado de pessoas na participação
presencial. Realização é do Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) e a Fundação Instituto de
Pesquisas Econômicas (FIPE).
Foram convidados, além de Piracicaba, os municípios de Capivari, Elias Fausto,
Mombuca, Rafard, Rio das Pedras e Saltinho. Eventos semelhantes acontecerão em
Limeira e Rio Claro, agregando outros municípios que compõem a região
metropolitana.
Conforme convite que foi enviado aos municípios, as audiências públicas são uma
oportunidade para os cidadãos debaterem propostas sobre o ordenamento
territorial da região e sobre as funções públicas de interesse comum aos
municípios que a compõem. Os materiais já produzidos em outras audiências e
oficinas podem ser acessados no endereço: rmp.pdui.sp.gov.br. O
caderno de insumos para estimular o debate, disponíveis no site, contém resumo
dos principais temas a serem abordados na audiência pública. Envio de propostas
pode ser feito até o dia 21/01. A pessoa só precisa acessar o site, preencher
formulário curto, escolher entre os temas disponíveis e enviar sua
contribuição.
A transmissão da audiência será feita pelo endereço https://youtube.com/c/
PDUI - O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), conforme
descrito na plataforma digital, é um instrumento legal de planejamento e gestão
metropolitana e regional, definido em 2015 pelo Estatuto da Metrópole (Lei
Federal 13.089/15). É ele que define as diretrizes e os meios necessários para
orientar ações governamentais e da iniciativa privada em Regiões Metropolitanas
(RMs), Aglomerações Urbanas (AUs) e Microrregiões (MRs), visando ao
desenvolvimento sustentável e à redução das desigualdades regionais. Sua
inovação é permitir que as decisões relativas a esses territórios sejam
tomadas, de forma democrática, entre Estado, municípios e a sociedade civil −
como requer a estrutura de governança interfederativa.
SERVIÇO - Audiência pública do Plano de Desenvolvimento Urbano
Integrado (PDUI) da Região Metropolitana de Piracicaba. Dia 13/01/2022, às 14h,
na Secretaria Municipal de Educação de Piracicaba – Anfiteatro - Rua Cristiano
Cleopath, 1902, Alemães, Piracicaba/SP.
