A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads), realiza ações de conscientização durante o mês de maio, mês de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Criança e Adolescente. A primeira atividade acontece em parceria com o Sesc Piracicaba, na sexta-feira, 14/05, às 10h30, com a convidada Ana Paula Luna Sales. O tema do encontro, que será online, transmitido ao vivo pelo YouTube do Sesc, será Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: 30 Anos de Políticas entre a Denúncia e o Erótico. Ana Paula é doutora em Ciências Sociais e realiza, há mais de 10 anos, pesquisa de campo sobre o trabalho do sexo e as políticas que o envolvem.
No dia 21/05, também uma sexta-feira, às 15h, um novo encontro online está marcado, desta vez com a convidada Caroline Arcari, autora do livro Pipo e Fifi, que trata da questão da violência sexual.
Os dois eventos são direcionados a todos os atores sociais interessados, profissionais da rede socioassistencial, da educação, da saúde, entre outros.
NÚMEROS – De acordo com o Departamento de Informação, Monitoramento e Avaliação (IMA) da Smads, em 2020 foram atendidos 140 casos de violência e exploração sexual de criança e adolescente em Piracicaba. Em 2019, foram 115 casos. O total de denúncias feitas aos conselhos tutelares em 2020, de todos os tipos de violação de direito, que incluem, além da violência sexual, abandono, negligência, violência física, psicológica, evasão escolar, trabalho infantil, entre outros, foi de 2.870 denúncias. Em 2019, o total foi de 3.167 denúncias.
Para denunciar, não é preciso se identificar. As denúncias podem ser feitas em casos de suspeita pelos canais Disque 100, Disque 181, Conselhos Tutelares, delegacias e CREAS. "Com a pandemia, as situações de identificação da violência foram diminuídas, ou seja, escola, os ambientes de convívio social e comunitário. Por isso, é muito importante que a sociedade denuncie sempre que houver suspeita. Todas as formas de violência afetam muito o crescimento saudável", frisou a secretária da Smads, Euclidia Fioravante.
Os casos de violência contra criança e adolescente são atendidos no município pelos serviços da Smads, sendo eles as duas unidades CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social, e a Equipe de Proteção Social Especial da Média Complexidade (EPSEMC), do CRAMI. Nos serviços da Proteção Social Básica, o trabalho realizado é preventivo.
Ainda para o mês de maio, a Smads prevê ações de conscientização com o público atendido em todos os seus serviços e entidades parceiras, e distribuição de material da campanha em todas as unidades da Assistência Social, da Atenção Básica de Saúde e ônibus da cidade. A campanha tem como parceira idealizadora, junto à Smads, a Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Piracicaba (COMPETI).
HISTÓRIA - Desde 2000, 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Criança e Adolescente, com aprovação da Lei Federal 9.970/2000. Nesta data, em 1973, uma menina capixaba de 8 anos, Araceli Crespo, foi sequestrada, espancada, estuprada, drogada e assassinada numa orgia. Os agressores nunca foram punidos, e o movimento em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes ganhou forte mobilização. A prática ainda acontece cotidianamente, e a importância do tema se faz bastante atual.
LINK para assistir ao evento ao vivo do dia 14/05, às 10h30: https://youtu.be/SWfYEwSmitg